Fiscalização de Caldeiras e Vasos de Pressão avança com foco na segurança e na orientação profissional
Grupo promove ações de orientação e propõe diretrizes para aprimorar a segurança no uso de equipamentos regulados pela NR-13
O Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização de Caldeiras e Vasos de Pressão do Crea-MG, criado em 2024, consolidou-se como um espaço de discussão e proposição de medidas para aprimorar a segurança e a fiscalização de equipamentos regulados pela Norma Regulamentadora (NR-13), com foco em caldeiras e vasos de pressão.
Com foco em caldeiras e vasos de pressão, o GT concentrou suas ações no fortalecimento de práticas de inspeção e manutenção, em resposta a desafios técnicos e legais e ao aumento expressivo no volume de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) relacionadas a esses equipamentos.
Dados do Crea-MG mostram que o volume de ARTs entre 2011 e 2020 teve uma média anual de 2.484 registros. Entre 2021 e 2023, essa média saltou para 8.463 registros por ano, um aumento de 240%. Essa tendência reforça a relevância de intensificar a atenção do Conselho ao setor, que desempenha um papel essencial na segurança de processos industriais.
Segundo o coordenador do GT, engenheiro mecânico Diêgo Fernandes da Cruz, um dos principais desafios foi delimitar as atribuições do Ministério do Trabalho e do Crea-MG no processo de fiscalização. “Entender onde começa e termina a atuação de cada órgão foi crucial para propor soluções que respeitem os limites legais e aumentem a eficácia da fiscalização. A integração entre o Ministério e o Crea já existia, mas conseguimos reforçar esse vínculo ao longo do ano com ações conjuntas e troca de informações técnicas”, explicou.
Material Orientativo - Entre as principais ações do GT em 2024, destaca-se a elaboração de uma cartilha técnica e orientativa voltada para inspetores, reformadores e proprietários de equipamentos. O material fornece diretrizes claras e práticas sobre a inspeção e manutenção, abordando as obrigações de cada agente e os requisitos normativos. Atualmente em análise pelas câmaras especializadas do Crea-MG, a cartilha busca reduzir lacunas de conhecimento e aumentar a segurança nos ambientes industriais.
“O proprietário, muitas vezes, não sabe quais documentos precisa exigir ou quais procedimentos seguir para atender à NR-13. Com a cartilha, ele terá informações práticas sobre suas responsabilidades e sobre como avaliar corretamente os laudos emitidos por inspetores ou empresas especializadas”, explicou o engenheiro mecânico Diego Fernandes da Cruz, coordenador do GT.
Outra ação para reforçar a conscientização sobre a necessidade de um profissional legalmente habilitado foi o episódio no podcast “Um Bom Conselho”, que abordou o tema “Segurança e Manutenção em Caldeiras e Vasos de Pressão”. A iniciativa buscou ampliar o alcance das informações e orientar mais profissionais e empresas sobre os requisitos da NR-13 e as melhores práticas para a manutenção desses equipamentos.
- Podcast - Um bom Conselho
Participam deste episódio três convidados, todos integrantes do Grupo de Trabalho ‘Projeto de Fiscalização de Caldeiras e Vasos de Pressão’ do Crea-MG:
- Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, Jonatas Ramos
- A Auditora fiscal do trabalho Julie Santos
- Engenheiro mecânico Diêgo Fernandes da Cruz
- GT e os ODS
ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Por meio da capacitação de profissionais e da fiscalização rigorosa, o GT promove um ambiente de trabalho mais seguro, reduzindo os riscos de acidentes e fortalecendo a indústria.
ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação
A colaboração entre o Crea-MG e o Ministério do Trabalho fortalece a capacidade de fiscalização e amplifica os impactos positivos das ações realizadas, mostrando como as parcerias são essenciais para atingir resultados expressivos.- GT e ESG
Ambiental: A correta fiscalização e manutenção de caldeiras e vasos de pressão ajudam a prevenir acidentes ambientais, como vazamentos e contaminações, que podem afetar ecossistemas locais e a saúde pública.
Social: O GT promove a segurança dos trabalhadores e comunidades próximas, contribuindo para a redução de riscos de acidentes e fortalecendo a cultura de prevenção no setor industrial.
Governança: A criação de materiais orientativos e a colaboração com o Ministério do Trabalho são exemplos de boas práticas de governança, com foco na transparência e no cumprimento das normas regulatórias que protegem os profissionais e o meio ambiente.
- Relatório de Trabalho
Confira na apresentação abaixo os principais resultados do trabalho do GT Projeto de Fiscalização de Caldeiras e Vasos de Pressão:
- Composição do GT em 2024
Membros Conselheiros:
Coordenador Diêgo Fernandes da Cruz - Engenheiro Mecânico
Coordenador adjunto Roberto Levy Gonçalves Vilela - Engenheiro MecânicoMembros Convidados:
Donizeti Leão de Miranda - Engenheiro Mecânico
Jonatas Nogueira Ramos - Engenheiro Mecânico
Luiz Emilio Ferreira - Engenheiro Mecânico
Vanderson da Silva Rezende - Engenheiro Mecânico
Carlos Fernando Lage Paixão - Auditor Fiscal do Trabalho
Julie Santos Teixeira - Auditora Fiscal do Trabalho
Marcos Luiz Macedo de Rodrigues - Engenheiro Mecânico
Irineu Petri Júnior - Engenheiro Químico
