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Crea-MG
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  • Quem somos

    sobre

    O Crea-MG é uma autarquia responsável por garantir que as atividades técnicas de engenharia, agronomia e geociências sejam realizadas por profissionais legalmente habilitados, protegendo a sociedade.
    Nesse menu você fica sabendo como é a estrutura do Conselho, seu funcionamento, ações e outras informações institucionais.

    Quem somos
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          • Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalurgia
          • Câmara Especializada de Engenharia Química
          • Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho
          • Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas
        • Comissões Especiais
          • Comissão Eleitoral Regional
          • Comissão Especial do Mérito
          • Comissão Organizadora do 11 CEP-MG
        • Comissões Permanentes
          • Comissão Permanente de Engenharia de Avaliações, Perícias e Arbitragens
          • Comissão Permanente de Meio Ambiente
          • Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas
          • Comissão Permanente de Renovação do Terço
          • Comissão Permanente de Transportes e Trânsito
          • Comissão Permanente de Ética Profissional
          • Comissão de Educação e Atribuição Profissional
        • Grupos de trabalho
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          • Crea-MG tem novo presidente
        • Eleições 2021 - Mútua
      • Órgãos consultivos
        • Sobre os Órgãos consultivos
        • Colégio de Entidades de Classe Regionais
        • Colégio Estadual de Inspetores
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        • Colégio de Representantes Institucionais
        • Colégio Estadual de Empresas
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      • Sala de Imprensa
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  • Habilitação

    sobre

    Profissionais e empresas, que realizam atividades nas áreas de engenharia, agronomia e geociências, precisam estar habilitados para exercer a profissão legalmente. 
    Nessa seção, você fica sabendo como se habilitar para trabalhar de forma legal e segura e como solicitar a emissão de certidões que comprovam sua habilitação. 

    Habilitação_
    • Para você
      • Campos de Atuação Profissional
      • Registro de Pessoa Física
        • Registro provisório
        • Prorrogação de registro provisório
        • Provisório para definitivo
        • Registro definitivo
        • Interrupção de registro profissional
        • Reativação de registro
        • Registrar Novamente - Profissional (para registros cancelados)
        • Recadastramento profissional
        • Registro Internacional
        • Registro de direito autoral de profissional
      • Profissional de outro estado
        • Visto Profissional
        • Interrupção de registro / visto de profissional visado
        • Reativação de visto
      • Carteira profissional
      • Atualização profissional
        • Inclusão de título
        • Anotação de curso
        • Interrupção de título profissional
        • Alteração de dados profissional
        • Revisão de atribuições
      • Profissional estrangeiro
        • Diplomados no exterior
      • Estudante
        • Instituições de Ensino
      • Cadastrar novo email / Primeiro acesso / Recuperar senha
    • Para sua empresa
      • Registro de Pessoa Jurídica
        • Registro de empresa nacional
        • Registro de firma individual ou empresário
        • Registrar Novamente - Empresa (para registros cancelados)
        • Inclusão de responsável técnico
        • Inclusão de profissional no quadro técnico
        • Prorrogação de Prazo - Responsabilidade Técnica atual
        • Baixa de responsabilidade técnica requerida pela empresa
        • Baixa de responsabilidade técnica requerida pelo profissional
        • Cancelamento / Interrupção de registro de empresa
        • Reativação de registro de empresa
        • Registro de consórcio de empresas nacionais
        • Registro de consórcio de empresas nacionais com estrangeiras
        • Registro de direito autoral de empresa
      • Empresa de outro estado
        • Primeiro visto de empresa
        • Prorrogação de visto de empresa
        • Novo visto de empresa
      • Atualização de cadastro
      • Registro de empresa estrangeira
      • Cadastrar novo email / Primeiro acesso / Recuperar senha
    • Certidões
      • Certidões Pessoa Física
        • Certidão de Registro e Quitação
        • Certidão Negativa de Infração ao Código de Ética Profissional
        • Certidão de Georreferenciamento
        • Certidão de Responsabilidade Técnica
        • Certidões de informações sobre o meu cadastro profissional
      • Certidões Pessoa Jurídica
        • Certidão de registro e quitação de pessoa jurídica
        • Certificado de Pessoa Jurídica
        • Certidão de informações sobre meu cadastro de empresa
      • Certidões para Terceiros
  • Acervo de Atividades

    sobre

    O acervo de atividades, ou acervo técnico, é o conjunto das atividades desenvolvidas por um profissional, compatíveis com suas atribuições e registradas no Conselho por meio das Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs. 
    Nesse menu, você encontra informações sobre ARTs e certidões relacionadas ao acervo de profissionais e empresas.

    Acervo de atividades
    • Para você
      • Acervo técnico Profissional
        • Acervo Técnico Profissional
        • CAT obra/serviço com vinculação de atestado
        • Modelos de Atestado de Capacidade Técnica
        • Certidão de Acervo Técnico sem vinculação de Atestado – Somente ARTs
        • Inclusão de Atividades por Contrato - No País
      • ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
        • Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
        • ART de obra ou serviço
        • ART de cargo ou função
        • ART de obra ou serviço de rotina - Múltipla
        • Formas de Registro da ART
        • Participação Técnica na ART
        • Tabela de Obras e Serviços – TOS
        • Baixa de ART
          • Baixa de ART por conclusão de Obra/Serviço
          • Baixa de ART por interrupção de obra/serviço por rescisão contratual formalizada
          • Baixa de ART por interrupção da obra/serviço por rescisão verbal com a concordância do contratante
          • Baixa de ART por interrupção da obra/serviço por rescisão verbal sem a concordância do contratante
          • Baixa de ART por Paralisação da obra/serviço
          • Baixa de ART de cargo ou função
          • Baixa de ART obra/serviço - solicitada pelo contratante ou empresa contratada
          • Baixa de ART pelo Crea-MG
        • Cancelamento de ART
          • Devolução de taxa a título de ART
          • Nulidade de ARTs
        • Relação de atividades e de obras e serviços de rotina
    • Para sua empresa
      • Certidão de Acervo Operacional
    • Consultas
      • ART, certidões e mais
  • Fiscalização

    sobre

    A fiscalização garante a atuação dos profissionais, no mercado, com ética e respeito pela profissão e pela sociedade. 
    O Crea-MG verifica e fiscaliza o exercício e as atividades das profissões da engenharia, da agronomia e das geociências, conforme determina a lei 5.194/1966.
    Aqui, você encontra informações relativas à fiscalização, como realizar uma denúncia e defesa em caso de autuação. 

    Fiscalização
    • Saiba!
      • Como identificar o fiscal
      • Fui autuado! o que fazer?
      • O que fiscalizamos
      • Regularização e Defesa
        • Acompanhamento do processo de fiscalização e auto de infração
        • Orientações para defesa por tipo de infração
      • Ética Profissional
        • Responsabilidade dos profissionais
        • Penalidades aplicadas
      • Especiais
        • Contribuição para a segurança das barragens em Minas Gerais
        • Fiscalização em estabelecimentos assistenciais de saúde
        • Obras das escolas do Proinfancia
    • Faça!
      • Fique em dia com a lei
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        • Contratantes
        • Defesa / recurso de auto de infração
        • Orientações para defesa por tipo de infração
      • Faça sua denúncia
        • Acompanhe sua denúncia
        • O que não compete ao Crea
        • Denúncia Ética

    Notificação

    As pessoas relacionadas aqui que se encontram em local incerto e não sabido, podem apresentar defesa nos autos do respectivo processo

    DOU Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
    Câmaras Especializadas
    DOU Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024.
    Auto de Infração
    anteriores
  • Financeiro

    sobre

    As principais fontes de receita do Crea-MG são as anuidades, taxas de serviços e multas. Esta receita permite que sejam realizadas as ações de fiscalização, fundamentais para garantir a atuação dos profissionais com ética e respeito pela profissão e pela sociedade. 
    Aqui você encontra informações sobre boletos, anuidades, multas, taxas e negociação de dívidas.

    Financeiro
    • Valores
      • Anuidade
      • ART - valores
      • Multas
      • Taxas
    • Negociação de débitos
      • Dívida Ativa
      • Comum
    • Boletos
      • Auto de infração
      • Gerar / consultar boletos
    • Informe de rendimentos
      • Informe de rendimentos
  • Fomento Téc. e Cultural

    sobre

    O Crea-MG fomenta o desenvolvimento e a valorização das profissões, que fazem parte do Sistema Confea/Crea e Mútua, por meio das Entidades de Classe e Instituições de Ensino, e de programas e convênios.
    Aqui você encontra informações sobre Entidades de Classe, Instituições de Ensino, cursos a distância da plataforma Qualificar Entidades de Classe, convênios, cooperação técnica, programas e parcerias. 
     

    Fomento
    • Entidades
      • Entidades de Classe
      • Instituições de Ensino
      • Cadastramento de curso oferecido por instituição de ensino
    • Fomento
      • Convênio ABNT
      • Cooperação Técnica
      • Atuação parlamentar
      • Chamamento Público
      • Representação Institucional
      • Programas
        • Crea Jr-MG
        • Programa Mulher
        • Programa Trilhando Novos Horizontes Profissionais
      • Benefícios
      • Política de Patrocínio
      • Eleições Municipais
    • Resultados
      • Publicações
      • Cartilhas
      • Radio Crea-MG
      • Spotify
      • Vértice
        • Prestação de Contas
      • Vértice Técnica
      • Relatório de Gestão 2022 - Resumo
  • Onde estamos

    sobre

    O Crea-MG oferece seus serviços por uma variedade de canais com o compromisso de proporcionar um atendimento de excelência aos profissionais, às empresas e à sociedade, Aqui você encontra todos os canais do Crea-MG, as mídias sociais, o funcionamento do Coworking e informações sobre outros espaços disponíveis.

    Onde estamos
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    Dia a dia
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      • Notícias
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Atendimento: 0800 031 2732

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