As cargas horárias dos cursos são definidas pelo MEC no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia e, para cursos plenos de graduação, as cargas horárias constantes nas Diretrizes Curriculares para Cursos de Engenharia. Consulte o site: http://www.mec.gov.br.