Começou, em 13 de dezembro de 2021, em Arcos, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 17, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 100 obras, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG no município. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam e fiscalizam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras. O inspetor-chefe do Crea-MG em Arcos, engenheiro agrônomo Breno Henrique Rodrigues Freitas, destaca a necessidade da fiscalização para a proteção da sociedade. “A blitz possibilita uma cobertura maior da fiscalização para impedir a atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de engenharia. Os fiscais vão percorrer toda a cidade para verificar a regularidade dessas obras”, afirma Breno. Segundo ele, também serão fiscalizadas casas agropecuárias, em que é necessária a emissão de ART para vendas de defensivos agrícola.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Até outubro deste ano, foram realizadas 71 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.