Desde o dia 26 de setembro de 2022, as plantações de batata e café, em Ipuiúna e região de Andradas, estão recebendo a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). A ação faz parte de uma blitz que segue até o dia 30 desse mês, fiscalizando, além da agronomia, as atividades de engenharia que envolvem o cultivo, como a mecânica e a civil.
As lavouras de batata e café são expressivas na região, e essas atividades exigem a atuação de profissionais habilitados, por exemplo o engenheiro agrônomo. “A fiscalização vai verificar a participação declarada desse profissional, que é o responsável pela condução técnica do cultivo dos alimentos e do cuidado junto ao meio ambiente”, destaca o inspetor-secretário do Crea-MG em Andradas, engenheiro de controle e automação João Vitor da Silva. Segundo ele, além das plantações, cerca de 100 empresas de engenharia serão fiscalizadas durante a blitz. “A atuação dos profissionais auxilia na regulamentação e legalidade, apresentando assim proteção em todas as esferas. As fiscalizações salvam vidas, gera empregos e proporciona o crescimento sustentável à sociedade”, pontua.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências.
O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço – No primeiro semestre de 2022, o Crea-MG realizou 26.522 ações de fiscalização, das quais foram constatadas 13.706 irregularidades. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias