Crédito: Rodrigo Borges
Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Cássia, entre os dias 11 e 14 de abril de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por três fiscais para percorrer cerca de 60 obras e empresas.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. A inspetora do Crea-MG em Cássia, engenheira civil Bruna Morais Ferreira Gerep, reforça a necessidade da fiscalização na cidade, uma vez que o turismo religioso da cidade, impulsionado pela construção da maior basílica do mundo dedicada a Santa Rita de Cássia, tem atraído muitos investimentos na construção de novos loteamentos, pousadas, edificações. “Isso torna essencial a presença da fiscalização do Crea-MG para coibir o exercício ilegal das profissões de engenharia, agronomia e geociências”, afirma a inspetora. Segundo ela, a região também tem uma grande demanda de fiscalização de crédito rural, em função das lavouras de café, banana, soja e milho. “A fiscalização vai verificar a presença de um profissional habilitado na elaboração de projeto técnico que justifique a necessidade desse aporte”, ressalta Bruna.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço - Em 2021, o Crea-MG realizou, em Cássia, 98 ações de fiscalização, com a expedição de 49 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. “Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.