Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Três corações, entre os dias 21 e 25 de março de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por quatro fiscais para percorrer cerca de 100 obras e empreendimentos do agronegócio e da mineração.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. O inspetor-adjunto do Escritório de Representação do Crea-MG em Três Corações, engenheiro civil Marcos Penha, explica que a ação tem o intuito de proteger a sociedade da atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. “Essa é uma ação importante para a nossa região, que tem o agronegócio como um dos principais setores da economia do município por meio da pecuária e das culturas de café, milho e batata inglesa. Além disso, há a presença de diversas empresas, entre elas mineradoras, que requerem a atuação de profissionais das engenharias”, ressaltou.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço - Em 2021, o Crea-MG realizou, em Três Corações, 159 ações de fiscalização, com a expedição de 84 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. “Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.