Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências será realizada nas cidades de Santa Luzia, Caeté, Sabará e Jaboticatubas, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entre os dias 07 e 11 de março de 2022. A blitz, realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por oito fiscais que vai percorrer cerca de 200 empreendimentos.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. O inspetor-tesoureiro do Crea-MG em Santa Luzia, engenheiro civil Joel Eustáquio Dias, explica que a região está em amplo crescimento habitacional e populacional. “Isso reflete no aumento das atividades das engenharias, sejam elas na construção civil, com a realização de um maior número de obras, ou na indústria e no setor de serviços, que são as principais atividades econômicas da região. Dessa forma, a fiscalização do Crea-MG protege a sociedade da atuação de pessoas inabilitadas”, afirma Joel.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço - Em 2021, o Crea-MG realizou 83 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadros técnicos e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966.