Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências será realizada no município de Cláudio, no Centro-Oeste de Minas, entre os dias 07 e 11 de março de 2022. A blitz, realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por quatro fiscais que vai percorrer cerca de 60 empreendimentos da construção civil e empresas.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. O município faz parte da Inspetoria de Oliveira e tem uma presença destacada da indústria de metalurgia, com fundições de diversos portes. “Além destas atividades que exigem a atuação de profissionais como engenheiros mecânicos, de produção, de segurança do trabalho, há também uma forte atividade da construção civil. E a fiscalização do Crea-MG tem como foco, justamente, combater a atuação de pessoas inabilitadas em atividades de engenharia, agronomia e geociências, protegendo, assim, a sociedade”, afirma o inspetor-chefe de Oliveira, engenheiro civil Geison Faleiro Nunes.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço - Em 2021, o Crea-MG realizou 83 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadros técnicos e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de BH engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966.