Cerca de 900 obras e empresas são fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), entre os dias 22 e 26 de novembro de 2021, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro; Boa Esperança, no Sul de Minas; Montes Claros, no Norte do estado; Ipatinga, no Vale do Rio Doce; e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma equipe de 39 fiscais se dividiu pelos cinco municípios para verificar atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
O objetivo das blitze é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG nas localidades. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Até outubro deste ano, foram realizadas 71 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
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Iane Chaves
Assessoria de Imprensa
Publicado em 24 de novembro de 2021