Começou, no dia 8 de março de 2021, nas cidade de Três Corações, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 12, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 100 empreendimentos da construção civil, verificando atividades relacionadas à engenharia civil, elétrica, mecânica e de segurança do trabalho.
Durante a fiscalização, os agentes do Crea-MG exigem a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. Segundo o inspetor-adjunto do Crea-MG em Três Corações, engenheiro civil Marcos Penha de Oliveira, a ação visa impedir a atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços técnicos. “Verificamos a documentação, observando se há irregularidades, como falta de profissionais habilitados para a execução da obra. Com isso, além de proteger a sociedade, a ação contribui para a valorização das profissões", afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Entre 2018 e 2020, o Crea realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.