Começou, em 09 de agosto de 2021, em Nova Lima e região, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 13, uma equipe composta por 11 fiscais vai percorrer cerca de 300 obras e empresas, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.
O inspetor-chefe do Crea-MG em Nova Lima, engenheiro eletricista Marcelo Marques de Sant'Ana, detalha que a blitz vai percorrer também as cidades de Raposos e Rio Acima. “A fiscalização é fundamental para atestar o acompanhamento técnico profissional. Essa ação reforça o compromisso do Crea-MG com a sociedade, impedindo a atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências”, afirma Marcelo.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.