Começou, no dia 28 de abril de 2021, na cidade de Monte Carmelo, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 30, uma equipe composta por três fiscais vai percorrer cerca de 40 empreendimentos da construção civil, verificando atividades relacionadas à engenharia civil, elétrica, mecânica e de segurança do trabalho.
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo escritório de Monte Carmelo. Durante a fiscalização, os agentes do Crea-MG exigem a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. "O município está passando por um processo de desenvolvimento, em que está havendo o crescimento do número de grandes obras e aumento da demanda de serviços de engenharia. Então, é importante verificar se esse trabalho está sendo feitos por pessoas devidamente habilitadas afim de proteger a sociedade", afirma o inspetor-adjunto do Crea-MG em Monte Carmelo, engenheiro ambiental e agrônomo Alex Tomas Taveira.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Na última blitz em Monte Carmelo, realizada simultaneamente em Araguari, em outubro de 2019, foram verificados 91 empreendimentos nas cidades e expedidos 40 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.