Começou, em 13 de dezembro de 2021, em Januária, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 17, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 60 obras e empresas, entre elas postos de combustíveis e supermercados, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.

Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Januária, engenheiro de pesca e de segurança do trabalho José Vanderval de Melo Junior, uma das motivações da blitz foi a expressiva quantidade de obras irregulares na região.  “Quando se tem um responsável técnico habilitado em qualquer empreendimento ou obra civil, não só os trabalhadores e funcionários se sentem mais seguros, mas, também o proprietário e a sociedade”, afirma Vanderval. Segundo ele, os postos de combustíveis e os supermercados também demandaram a atenção da fiscalização. “O Crea-MG não fiscaliza apenas construção civil, mas, sim, toda atividade técnica que exija o trabalho de um profissional habilitado”, explica. No caso dos supermercados, será exigido o responsável técnico pelas manutenções em câmaras frias, nas estruturas metálicas e nas partes elétricas e hidráulicas, além da segurança do trabalho. Já nos postos de combustíveis, serão fiscalizadas as manutenções, inspeções e assistência técnica relacionada ao exercício da engenharia.

Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras. A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade e se caracteriza por ser concentrada, em local e duração, e mais ágil, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

Balanço

Até outubro deste ano, foram realizadas 71 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.