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Carta de Serviços

Selo de Serviços

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1. APRESENTAÇÃO
2. CONHECENDO O CREA-MG
  2.1.Missão, visão e valores
     2.1.1. Nossa missão 
     2.1.2. Nossa visão
​     2.1.3 Nossos valores
3. ATENDIMENTO: CANAIS DE ACESSO
4. INFORMAÇÕES ÚTEIS DE ÓRGÃOS RELACIONADOS AO CREA
5. COMPROMISSOS COM O ATENDIMENTO
6. Registro de pessoa física
  6.1. Registro provisório
  6.2. Prorrogação de registro provisório
  6.3. Registro definitivo
  6.4. Registro de profissional diplomado no exterior
  6.5. Novo registro
  6.6. Certidão de registro e quitação
  6.7. Segunda via da carteira profissional
  6.8. Anotação de curso
  6.9. Revisão de atribuições
  6.10. Registro de direito autoral de profissional
  6.11. Interrupção de registro
  6.12. Reativação de registro (para profissional com registro interrompido)
  6.13. Recadastramento profissional
  6.14. Visto profissional
  6.15. Certidões diversas solicitadas pelo profissional
  6.16. Certidões diversas solicitadas por terceiros
7. Registro de Pessoa Jurídica
  7.1. Registro de empresa nacional
  7.2. Registro de firma individual/empresário de profissional registrado
  7.3. Registro de firma individual/empresário leigo
  7.4. Novo registro (para empresas com registro cancelado)
  7.5. Anotação de alteração contratual
  7.6. Alteração de responsáveis técnicos
  7.7. Certidão de registro e quitação de pessoa jurídica
  7.8. Certificado de pessoa jurídica
  7.9. Cancelamento de registro "a pedido"
  7.10. Registro de empresa estrangeira
  7.11. Visto para licitação
  7.12. Visto para execução de obra/serviço
  7.13. Novo visto para execução de obra/serviço
  7.14. Registro de consórcios de empresas nacionais
  7.15. Registro de consórcios de empresas nacionais com estrangeiras
  7.16. Certidão de arquivamento de compromisso de constituição de consórcio
  7.17. Certidão de arquivamento de empresa estrangeira
  7.18. Certidões diversas solicitadas pela empresa
  7.19. Certidões diversas solicitadas por terceiros
  7.20. Registro de direito autoral de empresa
8. Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T.)
  8.1. Da obrigatoriedade de registro da A.R.T.
     8.1.1. A.R.T. de obra ou serviço de rotina
     8.1.2. ART de Cargo ou Função
  8.2. Formas de registro da A.R.T.
      8.2.1. A.R.T. inicial
      8.2.2. A.R.T. complementar
      8.2.3. A.R.T. de substituição
  8.3. Da participação técnica na A.R.T.
      8.3.1. A.R.T. individual
      8.3.2. A.R.T. de coautoria
      8.3.3. A.R.T. de corresponsabilidade
      8.3.4. A.R.T. de equipe
      8.3.5. Vinculação
  8.4. Cancelamento da A.R.T. (A.R.T. nacional)
  8.5. Nulidade das A.R.T.s
  8.6. Baixa da A.R.T.
      8.6.1. Motivos de baixa da A.R.T. pelo profissional
        8.6.1.1. Baixa por rescisão contratual da obra/serviço
        8.6.1.2. Baixa por paralisação da obra ou serviço (compreende os casos de interrupção permanente ou por período indefinido)
     8.6.2. Baixa pelo contratante ou pela empresa contratada
     8.6.3. Baixa da A.R.T. pelo CREA
     8.6.4. Baixa da A.R.T. por conclusão 
     8.6.5. Baixa da A.R.T. de Cargo ou Função
     8.6.6. Baixa da A.R.T. por distrato
     8.6.7. Baixa de A.R.T. por paralisação e/ou não início de obra/serviço (válido para A.R.T. anterior à A.R.T. nacional)
     8.6.8. Baixa de A.R.T. por cancelamento e devolução de taxa
          8.6.8.1. Duplicidade de A.R.T.s
          8.6.8.2. Registro de A.R.T. em outro Crea
          8.6.8.3. A.R.T.s com pagamento superior ao valor devido
          8.6.8.4. Duplicidade de pagamento do boleto bancário
9. Acervo Técnico Profissional
  9.1. Certidão de Acervo Técnico (CAT)
  9.2. Certidão de Período
  9.3. Certidão Negativa de Obras/Serviços
  9.4. Certidão de Obras/Serviços – (só A.R.T.s)
  9.5. Certidão de Acervo Técnico de Obra/Serviço com vinculação de Atestado/Declaração ou outro documento emitido pelo contratante/ proprietário 
  9.6. Inclusão de atividade desenvolvida no exterior
  9.7. Outras cer​​​​tidões (solicitadas por terceiros)

  9.8. Inclusão ao Acervo Técnico de atividade concluída desenvolvida no país por contrato

10. OUVIDORIA
11. Câmara de Mediação e Arbitragem - CM​A
12. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
  12.1. Cadastramento de instituição de ensino
       12.1.1. Cadastramento de instituição de ensino de nível superior e/ou médio
       12.1.2. Cadastramento de curso oferecido por instituição de ensino que já possui cadastro no Conselho
  12.2. Manifestação de notificação de infração
  12.3. Defesa/recurso de auto de infração
13. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – COLÉGIO DE ENTIDADES
   13.1. Registro de entidades de classe
      13.1.1. Registro de entidades de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio para obter direito de representação no Plenário.
      13.1.2. Registro das Instituições de Ensino Superior para obter o direito de representação no Plenário do Crea. 
  13.2. Convênios de parceria
  13.3. Repasse​ financeiro
  13.4​. Prestação ​​​de contas​​​

 

 


atualizado em
12/06/2017