Você já ouviu falar em “canetinha de ouro”? Esse é termo popular para o acobertamento do exercício profissional. Uma má prática caracterizada pelo uso indevido do nome de um profissional. Ou seja, quando alguém se apresenta formalmente como responsável técnico de uma obra ou serviço, sem, no entanto, participar efetivamente dos trabalhos. Esse é um recurso utilizado por profissionais que decidem registrar muitas ARTs ao mesmo tempo, assumindo, sem o devido compromisso, muitas obras ou serviços. A Anotação de Responsabilidade Técnica define, para efeitos legais, quem é o responsável efetivo por uma atividade no âmbito das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. O coordenador da Câmara Especializada de Segurança do Trabalho do Crea Goiás, Marcelo Emílio, destaca que esse tipo de golpe gera impactos negativos para a profissão e para a sociedade. 

MARCELO EMÍLIO: Quando você fala em acobertamento real, que é aquele acobertamento que a pessoa nem foi no serviço, não fez atividade, simplesmente emprestou o nome, em primeiro lugar ele incorre na ética profissional, ele está exercendo ilegalmente a profissão, já começa por aí, ou seja, sujeito às penalidades. O acobertamento é muito ruim para o profissional, aparentemente ele recebe um dinheiro por algo que ele não fez, então é muito fácil. E também para a profissão, porque se existem profissionais que se sujeitam ao acobertamento, existem profissionais que estão realmente tentando entrar no mercado para fazer um bom trabalho e que nem essa oportunidade possuem porque existe esse profissional que, vamos dizer, está levando vantagem.

O acobertamento do exercício profissional foi um dos temas da Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho, realizada de 3 a 5 de agosto, em Belo Horizonte. O coordenador da Câmara do Crea-MG, Pedrinho da Mata, ressalta que a conscientização dos profissionais é importante para evitar a má conduta. 

PEDRINHO DA MATA: Um dos principais pontos é conscientizar todos os nossos profissionais que eles têm que ajudar nessa situação, que eles não podem acobertar, que eles não podem assinar um projeto sem acompanhar por aquele projeto. Esse é o primeiro ponto. Porque se eles não fizerem isso, se eles não nos ajudarem, por mais que a gente tenha um número considerável de fiscais para estar na rua, a campo no dia a dia, dificilmente a gente vai encontrar essa situação. É os profissionais nos ajudar, é a sociedade nos ajudar. 

Vale lembrar. A presença declarada de profissionais habilitados na condução de serviços e empreendimentos garante à sociedade e ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental. Para saber mais sobre a atuação da Câmara Especializada de Segurança do Trabalho do Crea-MG, acesse o site www.crea-mg.org.br

Rádio Crea-MG
Publicada em 9 de agosto de 2022