Crea-MG reforça fiscalização em Machado

Crea-MG reforça fiscalização em Machado

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada em Machado, no Sul de Minas Gerais, entre os dias 14 e 18 de março de 2022. A blitz, organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por quatro fiscais que vai percorrer cerca de 100 obras e empreendimentos.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal das profissões. O inspetor-chefe do Crea-MG em Machado, engenheiro civil Joaquim Paulino da Costa Neto, explica que a ação é necessária para impedir a atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. “Além de obras, também vamos fiscalizar os viveiros de mudas de café, uma vez que o plantio do grão é a principal atividade econômica da nossa região”, afirma o inspetor.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço - Em 2021, o Crea-MG realizou 83 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadros técnicos e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966.

anaclara.machado
15/03/2022 - 16:44