Crea-MG reforça fiscalização na região de Pirapora

Crea-MG reforça fiscalização na região de Pirapora

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências será realizada em Pirapora, Buritizeiro e Várzea da Palma, entre os dias 07 e 11 de fevereiro de 2022. A blitz, organizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por sete fiscais para percorrer cerca de 100 empreendimentos de engenharia civil, empresas de energia fotovoltaica, empresa de metalurgia, indústrias têxteis e unidades hospitalares.

O objetivo da blitz, que conta com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina coibindo o exercício ilegal da profissão. A inspetora-chefe do Crea-MG em Pirapora, engenheira civil Patrícia Aparecida Caxito, explica que a ação tem o intuito de proteger a sociedade da atuação de pessoas inabilitadas à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. “A nossa região tem um polo industrializado bem desenvolvido, com destaque para as indústrias têxtil e metalúrgica, e agora a fotovoltaica. A fiscalização é de grande relevância para exigir a atuação de profissionais devidamente habilitados nestas atividades, além de obras”, afirma Patrícia.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender à uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço - Em 2021, o Crea-MG realizou 83 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadros técnicos e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966.

anaclara.machado
09/02/2022 - 13:18