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O Grupo Gestor do município de Divinópolis, em conjunto com uma equipe de profissionais da engenharia e arquitetura, entregou para a prefeitura um estudo relativo à Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é adotada no Plano Diretor da cidade. O estudo, que teve duração de aproximadamente seis meses, teve a participação de três engenheiros indicados pelo Crea-Minas e culminou no envio de uma proposta de revisão à legislação de Divinópolis, que é a mesma desde 1988.

A Lei 2.418/1988 dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis, assegurando a densidade equilibrada de população e atividades compatíveis com a capacidade dos equipamentos urbanos e comunitários, infraestrutura e serviços urbanos. A proposta de revisão foi entregue pelo grupo à prefeitura, e agora passa por análise dos técnicos do executivo.

Reunindo cerca de 15 entidades de classe, incluindo o Crea-Minas, o Grupo Gestor de Divinópolis ressalta a importância de revisão da legislação para incluir o panorama de crescimento da cidade. Além das entidades, também participou do estudo e reunião o inspetor-tesoureiro do município, engenheiro civil Luiz Otávio Santos Pereira. Além disso, o Grupo destaca a necessidade de modernização da lei, além da inclusão do georreferenciamento nas construções.

Participam do Grupo Gestor, as entidades:

Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid);

Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis (CDL);

Clube de Engenharia de Divinópolis (CED);

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MG);

Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-Mg);

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas);

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Regional Centro-Oeste (Fiemg);

Ordem dos Advogados do Brasil de Divinópolis (OAB-MG);

Sindicato da Indústria do Vestuário de Divinópolis (Sinvesd);

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas (Sinduscon-CO);

Sindicato das Indústrias Siderúrgicas do Oeste de Minas (Sindigusa);

Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio);

Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv);

Sindicato dos Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Sindimoveis);

Sindicato Rural de Divinópolis.

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