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O Crea-Minas detalhou nesta terça-feira, 6 de novembro de 2018, o projeto de especialização da fiscalização da mineração no estado. A apresentação contou com representantes de órgãos federais, como Ibama e Exército, e estaduais, como Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental e Fiemg, além de entidades de classe da engenharia e geologia. Os fiscais do Conselho foram capacitados nos meses de agosto e setembro e a partir do próximo ano serão realizadas as Fiscalizações Regionais Dirigidas voltadas para o setor minerário. Antes das F.R.Ds, haverá reuniões com lideranças regionais e empreendedores para explicar o que será e como será feita a fiscalização e de que forma o Conselho vai trabalhar.  Para o engenheiro de minas Newton Reis de Oliveira Luz, supervisor de fiscalização da mineração do Crea-Minas as reuniões otimizam a fiscalização e melhoram o relacionamento do Conselho com profissionais e empreendedores.

 
Newton Reis de Oliveira Luz: Desta forma eles estarão preparados para serem fiscalizados, buscando a regularização das atividades. Não só os profissionais, mas as empresas que eles atuam.  
 
O Crea-Minas é único Conselho no Brasil a possuir um projeto de especialização da fiscalização da mineração.  O setor é um dos pilares da economia, por sua diversidade mineral, e contribui significativamente para o desenvolvimento do estado. A Federação das Indústrias de Minas Gerais apoia a iniciativa. O gerente de meio ambiente da Fiemg, engenheiro agrônomo Wagner Costa, lembra que a entidade mantém parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, no sentido de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais.  Neste ano, 1200 companhias industriais regularizaram suas atividades por conta desta abordagem.
 
Wagner Costa: Então, é muito louvável a capacitação de fiscais para exercerem a fiscalização em determinado tema. E a gente tem apoiado isso. Temos um trabalho junto com a Secretaria do Meio Ambiente em que fazemos um trabalho semelhante. Se escolhe a região e o setor a ser fiscalizado e a gente faz uma mobilização e sensibilização à fiscalização. Porque a tradição é impedir a entrada e não verificar se quem está dentro está fazendo certo.
  
Um dos principais objetivos da fiscalização é proteger a sociedade da prestação de serviços de leigos, ou até mesmo de profissionais não habilitados, no exercício de atividades técnicas. O superintendente do Ibama em Minas Gerais, engenheiro civil Julio Grillo, aprova a abordagem especializada pelo Crea-Minas. 

 
Julio Grillo: Acho realmente ótimo que se fortaleça a fiscalização. Mas entendo que a atividade da engenharia em relação a mineração que se pratica hoje, bem como a fiscalização, tem que subir um pouco na sua qualidade. 


O principal objetivo da fiscalização é proteger a sociedade da prestação de serviços de leigos, ou até mesmo de profissionais não habilitados, no exercício de atividades técnicas. A especialização na mineração segue o modelo adotado pelo Crea-Minas junto ao agronegócio. As ações têm como objetivo a constatação da regularidade nas atividades, verificando se há responsável técnico através do registro das empresas, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T). As abordagens têm caráter educativo, com a finalidade de mostrar ao setor produtivo a importância e a necessidade da existência de profissionais habilitados à frente do empreendimento. A adesão às melhores práticas só aumenta. 

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