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O Ministério Público Federal recomendou nesta semana a elaboração de planos de prevenção e combate a incêndio em seis museus do país. Integra a lista do MPF o Museu da Inconfidência, em Minas Gerais, da Arte Sacra da Boa Morte e das Bandeiras os dois em Goiás, das Missões, no Rio Grande do Sul,  além do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro e o Museu Imperial, em Petrópolis. Pela ação, promovida pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF, a direção dos estabelecimentos tem o prazo de 90 a 180 dias para a elaboração dos projetos, que também devem dar conta de situações de pânico e gerenciamento de riscos.

Os planos devem ainda ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A recomendação está alinhada à normativa produzida pelo grupo de pesquisa em tecnologia e ciência do incêndio, do CNPq, liderado pelo professor da UFMG, engenheiro e arquiteto Paulo Gustavo von Krüger. O grupo entregou, há um ano, um documento com orientações ao MPF sobre procedimentos de prevenção em equipamentos culturais, entre eles o Museu Nacional, que perdeu de grande parte do acervo histórico em um incêndio de grandes proporções no dia 02 de setembro de 2018.

Sonora: O mais importante deste documento foi que houvesse uma ligação entre o Corpo de Bombeiros e o IPHAN, ou institutos de preservação. Ou seja: nós conseguimos nesta normativa traçar alguns dados que faziam com que as instituições conversassem. No caso do patrimônio cultural, apresentamos algumas cartas patrimoniais e possibilidades de alterações no bem preservado. Por outro lado, nós apresentamos alguns conceitos de engenharia, de ciência de incêndio para o patrimônio cultural. Essa recomendação contemplava qualquer edificação tombada ou acautelada nos três níveis de governo, inclusive o Museu Nacional.

Paulo Gustavo von Krüger participou nesta quarta de seminário técnico Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico,  promovido pelo Crea-Minas, em Belo Horizonte. O seminário em Minas também reuniu engenheiros e construtores, além de representantes do Ministério Público e dos governos estadual e municipal. O professor da UFMG lembra que o Museu Nacional, no Rio, não adotou medidas básicas de prevenção a incêndio, o que se comprovou na perícia da Polícia Federal. Ele ressalva que a normativa traz avanços que podem qualificar os equipamentos públicos que já respeitam normas de segurança. 

Confira a matéria completa do seminário