Pesquisar...

Para discutir a exposição dos trabalhadores aos agentes cancerígenos foi realizado, no dia 21 de junho de 2018, pela Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho do Crea-Minas (CEST), o Fórum de Discussão Legislação Previdenciária e Linach: proteção da saúde do trabalhador e aposentadoria especial.

Segundo o coordenador da CEST, engenheiro agrimensor e de segurança do trabalho José Raimundo Barnabé, diante dos riscos de exposição às substancias cancerígenas que o trabalhador está sujeito é fundamental debater e alertar para este assunto. “Entre os agentes cancerígenos, o benzeno é um dos maiores vilões. Para isso, é fundamental discutirmos os cuidados e mecanismos de controle e prevenção a fim de evitar doenças”, destacou.  

Profissionais de saúde, auditores fiscais, engenheiros de segurança do trabalho que participaram do Fórum destacaram a alta periculosidade do benzeno e suas implicações na área de saúde e meio ambiente. “O benzeno é uma substância química muito utilizada como matéria-prima em laboratórios e indústrias químicas. Também está presente em refinarias de petróleo, indústrias siderúrgicas, postos de combustíveis. Mas ele só deveria ser permitido onde é impossível a sua substituição ou remoção”, ressaltou a pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri.

Dentre os perigos associados ao benzeno destacam-se as doenças hematológicas como leucopenia e anemia aplástica, além do câncer da medula óssea. De acordo com especialistas, não existe nível seguro de exposição ao benzeno e nem exames específicos para definir intoxicação por este agente. “O diagnóstico é uma associação dos achados clínicos com histórico ocupacional. Quanto maior a exposição ao benzeno, maior a chance de desenvolver o câncer”, ressaltou o médico do trabalho da Associação Mineira de Medicina do Trabalho (Amint), Filipe Pacheco Lanes Ribeiro.

Para evitar a contaminação pelo benzeno, a principal alternativa apontada é a prevenção. Medida que o diretor de Relações Institucionais do Crea-Minas, engenheiro civil e de segurança do trabalho Pedrinho da Mata também defende. “É indispensável desenvolvermos um trabalho com empresas, sindicatos e órgãos públicos para implementarmos ações de prevenção e redução dos riscos de contaminação”, apontou.

Aposentadoria Especial

De acordo com o Decreto 8.123/2013, os trabalhadores expostos ao benzeno e outros agentes cancerígenos no ambiente de trabalho tiveram acesso à aposentadoria especial. Este direito foi resultado de uma reivindicação da bancada dos trabalhadores da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz).

Segundo a médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carla Sousa, as regras deste Decreto possibilitaram que a presença, no ambiente de trabalho, dos agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos, como o benzeno, é suficiente para comprovação da efetiva exposição do trabalhador.  “O INSS passou a reconhecer a exposição ao benzeno não mais como quantitativo, e sim como qualitativo, isto é, a simples presença deste agente químico pode desencadear adoecimentos graves”, enfatizou.  

Painéis 

No primeiro painel, o auditor fiscal do trabalho, Carlos Eduardo Domingues; a médica do trabalho Ana Cláudia Moraes e o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto Roberto Carvalho discutiram o “Acordo Nacional do Benzeno – Impactos da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), publicada pelos Ministérios do Trabalho, da Previdência e da Saúde e Legislação Previdenciária”. 

No segundo painel foram abordados os temas: “Benzeno e a saúde do trabalhador”, pelo médico do trabalho da Associação Mineira de Medicina do Trabalho (Amint) , Filipe Ribeiro; “Exposição Ocupacional e Prevenção”, pela pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri; “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA),  Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) e a Aplicação dos Limites de exposição”, pelo médico auditor fiscal do trabalho, Airton Marinho da Silva.

Já os assuntos tratados no terceiro painel foram “Aspectos técnicos e legais relacionados à exposição aos agentes cancerígenos da Linach”, pela médica perita do INSS, Carla Sousa e “Arrecadação, passivos e benefícios previdenciários decorrentes das aposentadorias especiais pelos agentes químicos da Linach”, pelo auditor fiscal da Receita Federal, Mauro Oliveira. 

 

Ouça mais informações na Rádio Crea-Minas  

 

Confira as fotos