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Representantes de povos indígenas, quilombolas, agricultores, órgãos estaduais e federal participaram, nos dias 04 a 06 de junho de 2018no Crea-Minas, da 4ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Desde março de 2018, têm sido organizadas oficinas regionais para construir indicadores para cada uma das salvaguardas. As edições anteriores foram realizadas no Acre, Mato Grosso e Pará. 

As oficinas contam com apoio do Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC), uma articulação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Nesta edição, foram debatidos a elaboração de indicadores para salvaguardas E e G. A salvaguarda  E refere-se a ações consistentes para a conservação das florestas naturais e diversidade biológica. A G busca reduzir o deslocamento de emissões de carbono para outras áreas.

As salvaguardas do REDD+, também conhecidas como salvaguardas de Cancun, formam um conjunto de diretrizes que visam potencializar os impactos socioambientais positivos e reduzir os impactos negativos relacionados às atividades de REDD+. O objetivo é que as iniciativas para redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal respeitem os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, a participação social, a preservação de ecossistemas naturais.

O conjunto de indicadores vai permitir mensurar o respeito e o cumprimento das salvaguardas pelo Brasil, segundo a coordenadora-geral de Transparência e Financiamento para Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Monique Ferreira. “Nesta oficina, estamos discutindo alternativas para que as florestas do Brasil sejam protegidas e preservadas. Todos os países que possuem florestas tropicais devem seguir as salvaguardas, que são diretrizes e princípios para garantir a redução de desmatamento e contribuir para mitigação das mudanças climáticas”, destacou. 

A participação dos diversos atores nesse processo é um ponto essencial para o sucesso da iniciativa. O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Élcio Manchineri, espera que o resultado das oficinas traga benefícios aos índios. “Queremos que nossos direitos sejam respeitados, especialmente a demarcação de terras indígenas, e também a fim de que tenhamos melhor qualidade de vida”, enfatizou. 

O presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF) e conselheiro do Crea-Minas, João Paulo Sarmento, concorda que é fundamental promover a inserção dos profissionais do Sistema Confea/Crea nas discussões socioambientais. “Nossa intenção é debater esta pauta ambiental com os profissionais e apoiar os produtores rurais dentro das perspectivas da sustentabilidade da propriedade rural, elaborando projetos e prestando assistência técnica”, realçou.

 

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