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Equipes do Crea-Minas e de órgãos do Governo de Minas Gerais participaram de uma operação especial de fiscalização para verificar empreendimentos ao longo do Rio das Velhas, no trecho de seis municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias 14 e 18 de maio, 50 fiscais, distribuídos em 11 equipes, deflagraram a 2ª etapa do Programa de Fiscalização no Rio das Velhas, maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco. 

Nesta edição, a ação chegou aos municípios de Lagoa Santa, Santa Luzia, Sabará, Jaboticatubas, Caeté e Taquaraçu de Minas. A área compreende as regiões do alto e médio Rio das Velhas, por onde os fiscais atuaram, apurando possíveis descumprimentos da legislação ambiental em recursos hídricos, saneamento, parcelamento do solo, flora, extração de areia, agricultura e indústria. 

Segundo a supervisora de Planejamento da Fiscalização do Crea-Minas, Patrícia Monteiro, o programa, que visa monitorar atividades potencialmente poluidoras, realiza o diagnóstico dos danos ambientais com vistas à preservação dos recursos hídricos. “Nossas ações buscam orientar, conscientizar e, caso necessário, notificar os responsáveis para proteger os cidadãos de possíveis irregularidades em locais com significativo potencial de risco ambiental”, destacou. 

Os alvos fiscalizados durante a operação foram identificados com uso de imagem de satélite e também por meio de denúncias e levantamentos de empreendimentos poluidores. “Entre as principais ferramentas, utilizamos as imagens de satélite que possibilitam visualizar as alterações na paisagem e as intervenções ambientais que vão sendo feitas gradativamente. Usamos também o banco de dados e informações de outros órgãos para orientar nossos agentes”, ressaltou o superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Flávio Aquino. 

Na fiscalização de parcelamentos de solos, as equipes integradas pela Semad, Crea-Minas e Polícia Militar Ambiental tiveram como meta  vistoriar 23 empreendimentos em Lagoa Santa. “Exigimos estudos de impacto ambiental, levantamento planaltimétrico, projetos urbanísticos, de drenagem, de pavimentação, de rede de água e esgoto e de distribuição urbana (RDU) e execuções das obras”, afirma o fiscal do Crea-Minas Francisco Lima. 

Infrações 

Levantamento preliminar da Semad mostra que 82 empreendimentos foram fiscalizados, sendo que em 56 foram constatadas inconformidades ambientais, o que resultou em embargo e suspensão de atividades, apreensões de instrumentos, produtos e aplicação de notificações e autos de infração. 

As principais infrações constatadas foram operação sem licença ambiental, poluição ou degradação, supressão de vegetação sem documento de autorização e captação de água subterrânea e superficial sem outorga. 

Além das equipes do Crea-Minas e da Semad, participaram da operação agentes da Polícia Militar, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

 

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