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A Previdência Social gastou mais de 26 bilhões de reais com benefícios acidentários entre 2012 e 2017. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados. Foram quase 2.200 por dia. Para enfrentar este problema, que impacta na vida das famílias e na economia do país, instituições como o Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Associações de classe reforçam o Abril Verde, campanha mundial que tem o objetivo de informar e sensibilizar sobre a importância da prevenção e da redução de casos. Há memória na mobilização. 28 de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas destes acidentes. A Câmara Especializada de Segurança do Trabalho do Crea-Minas valoriza o Abril Verde. Conselheiros destacaram a ação na última reunião do órgão consultivo. A engenheira de segurança do trabalho Adriana Maria Silva Alves, coordenadora adjunta da Câmara, lembra que é preciso fortalecer esta cultura no Brasil.

Engenheira de segurança do trabalho Adriana: O Ministério do Trabalho e a Previdência Social apresentam as estatísticas, mas isso ainda é pouco explorado. Precisamos desenvolver esta cultura em todas as pessoas, nos empresários, nos trabalhadores. O acidente prejudica o empregado, a empresa, a sociedade, o INSS. Temos que trabalhar para que as coisas aconteçam.

Adriana acredita que o eSocial pode contribuir para um ambiente de trabalho mais seguro. O novo sistema, criado pelo governo federal por meio do Decreto 8.373 de dezembro de 2014, quer dar mais simplicidade e agilidade no processamento de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Embora a Norma Regulamentadora n.º 4 exija que as empresas mantenham serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, boa parte das companhias ainda descumpre a exigência.

Engenheira de segurança do trabalho Adriana: A pessoa afastou um dia, imediatamente você tem que avisar a previdência. Ela se acidentou, imediatamente a empresa tem que avisar. E as multas vão ser altíssimas. Então, de uma forma ou de outra a cultura de SST vai acabar entrando. O governo está fazendo de uma forma interessante. Uma parte já entrou este ano, mas as informações sobre segurança do trabalho começam a valer a partir de julho. Ai elas terão de passar os riscos, os controles, quem está exposto àquele risco.

Com o eSocial, o governo federal estima que a fiscalização do cumprimento das normas será mais intensa e eficaz. De fato, as penalidades serão mais pesadas. Quem não comunicar o funcionário sobre a exposição dele a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos poderá pagar até a 181 mil reais de multa.