Com participações virtuais, a Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Química (CCEEQ) tratou de temas que vão do acobertamento à fiscalização de hospitais, em sua quarta reunião ordinária, realizada de 1º a 3 de dezembro, em Brasília. “Em 2021, teremos que continuar abordando as ações da Engenharia Química para o enfrentamento da Covid-19, além de temáticas como a fiscalização ambiental no âmbito de água, ar e resíduos sólidos, áreas onde temos uma demanda muito grande”, afirmou o coordenador nacional, Francisco Innocencio Pereira, ao final da reunião.

“Conseguimos concluir todas as pautas, foi bastante produtiva”, apontou, informando que boa parte dos trabalhos foi dedicada à conclusão da pauta sugerida pelo Confea, em torno de questões como a infração à  alínea “C” do artigo 6º da Lei 5.194/1966, que trata do acobertamento, em processos tramitando ou arquivados em todos os regionais nos últimos três anos. “Os únicos regionais que informaram ter processos tramitando por infração ao disposto nesse dispositivo foram os Creas-PR e Crea-MG”, comentou.

As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e o Ensino a Distância (EaD) também tiveram seus debates concluídos, dentro do Programa Anual de Trabalho, elaborado em conformidade com a Decisão Nº PL -0044/2020, do Confea. “Devido ao adiamento na elaboração das Novas DCNs, que entrarão em vigor apenas em 2022, foi aprovado o adiamento para após o término do prazo estabelecido pelo MEC para que as IES se adequem, quando houver os projetos pedagógicos de curso finalizados pelas IES”, comentou Innocencio Pereira. Quanto ao EaD, foi proposta a reavaliação da Decisão Plenária PL – 0044/2020.

Fiscalização de hospitais
A respeito da fiscalização de hospitais, prevista pelo Confea em torno da integralidade de obras e serviços ligados a empreendimentos hospitalares até 2021, o coordenador considerou que “as fiscalizações não focaram especificamente nas áreas de atuação da Engenharia Química, como em relação à qualidade do ar condicionado, gases utilizados, qualidade da água desmineralizada e outros aspectos. Fizemos um plano para ampliar o ‘checklist’ das atividades fiscalizadas pelo Sistema em hospitais, no âmbito da modalidade engenharia química, nas atividades de Plano de Gerenciamento de Resíduos, Tratamento das águas efluentes; desinsetização, desratização e controle de pragas e análise da qualidade do ar e desinfecção do ar, juntamente com orientações à fiscalização de procedimentos e enquadramentos”.

Innocencio informa também que foi tratado ainda sobre o monitoramento da adoção da diretriz de ampliar a fiscalização em empreendimentos que demandam serviços de engenharia com o objetivo de proteger a vida, levantando ações de fiscalização realizadas pelos Creas em 2020 e propondo o envio da informação ao Confea.
Outros pontos tratados foram a divulgação do Crea nas instituições de ensino para aumentar o número de registros de profissionais da Engenharia Química.  Na ocasião, o coordenador da CEEQ do Crea-SC, Rodrigo Menezes Moure, apresentou material desenvolvido com esse objetivo e que deverá servir de base para a futura divulgação em nível nacional.

Fonte: Confea
Henrique Nunes/Equipe de Comunicação