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O tamanho e a finalidade de uma barragem – se de porte médio ou grande, se de uso público, de  mineração e/ou geração para energia -, devem servir de base para a elaboração de resoluções internas dos órgãos de normatização para orientar a fiscalização das atividades profissionais envolvidas no projeto, construção e manutenção de barragens. Isso é o que defendem os integrantes do Grupo de Trabalho Barragens, do Confea, que na manhã da 3ª feira, 17/11, se reuniram com representantes do Ministério das Minas e Energia (MME) e do Conselho Nacional de Recursos Hídrico (CNRH).

Para formular um protocolo uniforme baseado em resoluções necessárias e debater sobre o melhor encaminhamento para alcançar esse objetivo, o GT convidou Daniel Alves Lima, engenheiro de minas, Coordenador Geral de Barragens e Rejeitos de Mineração da Secretaria de Geologia e Minas, do MME, e a engenheira civil Cristiane Collet Battiston,  Coordenadora da Câmara Técnica de Segurança de Barragens (CTSB), do  (CNRH).

“Estamos mapeando as resoluções necessárias e Grupos interdisciplinares trabalham nesses para montagem da matriz”, informou Criatiane para quem, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – a quem o CNRH é vinculado – “tem o papel de empreendedor e de consolidar o sistema de informações de segurança de barragem”. 

Daniel, por sua vez, disse que “estamos diante de um desafio”, defendeu  que tanto o Sistema Confea/Crea e quanto o MME devem esclarecer a atribuição de seus fiscais e admitiu que “é preciso investir em recursos humanos para aprimorar a fiscalização”.

Ao considerar importante a aproximação entre órgãos envolvidos com as atividades de barragens, Renan Guimarães de Azevedo, engenheiro de Minas que coordena o GT, disse que “a ideia do trabalho é aproveitar as melhores qualidades da gestão dos órgãos para aperfeiçoar fiscalização de barragens”. Ele considerou “ reunião “bastante produtiva”, e defendeu a montagem de parcerias que visem dar maior segurança à sociedade em todos os setores”. 

O encontro fez parte da auta do segundo e último dia 3ª reunião ordinária do GT, iniciada na 2ª feira, 16/11.

“Vade Mecum de Barragens” 

Na 2ª feira, primeiro dia de reunião, os integrantes foram apresentados ao “Vade Mecum de Barragens” uma obra produzida por Marina Ferrara, advogada especializada no atendimento de empresas de mineração por Marina Ferrara. A obra compila as principais normas relacionadas a barragens de água, de mineração e energia em âmbito nacional, dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Sobre o GT

O GT coordenado por Renan tem como integrantes o geólogo Abdel Majid Hach-Hach, consultor, professor Universitário, auditor ambiental e perito em geotecnia, o engenheiro de minas João Augusto Hilário de Souza, Especialista em Geoestatística  e os engenheiros civis José Marques, professor e mestre em engenharia civil e Ricardo Barbosa Ferreira, que integra os quadros da Eletrobras.

Fonte: Confea

Maria Helena de Carvalho e Fernanda Pimentel/Equipe de Comunicação do Confea