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A reunião do Colégio de Presidentes, realizada no dia 11 de setembro de 2020, teve participação do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, que, junto com o vice-presidente no exercício da Presidência do Confea, engenheiro civil Osmar Barros Júnior, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Conselho e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Sem previsão de transferência de valores entre as instituições, o acordo tem como objeto a elaboração de um projeto piloto - a ser aplicado em três localidades, inicialmente - que, ao integrar as competências de ambos os órgãos, fortaleça o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

“Além de ser um divisor de águas, este momento ilustra o protagonismo da engenharia nacional e do nosso Sistema”, afirmou Barros Júnior enquanto assinava o documento. “O desafio começa agora”, complementou Alves, ao mencionar que, durante as capacitações e encontros promovidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), orientará os agentes a se integrarem aos Creas. “É uma parceria operacional, que vai aumentar nossa inteligência e fiscalização”, finalizou. A solenidade de assinatura foi realizada virtualmente e transmitida ao vivo. Munidos de cópias impressas do acordo, Alves e Barros assinaram simbolicamente o documento, que, posteriormente, teve as firmas protocoladas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo tem vigência de três anos. A construção dos termos teve sua tramitação formalmente iniciada em 2016, por meio de proposta da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas.

Anexo ao acordo assinado, há plano de trabalho com cronograma previamente definido. Entre os primeiros passos, está a constituição de Grupo Técnico-Operacional responsável por gerenciar o cumprimento do acordo. O grupo será constituído por dois representantes de cada instituição. Pelo Confea, participarão o conselheiro federal engenheiro agrônomo Annibal Margon e o conselheiro regional e coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Minas do Crea-SP, geólogo Ronaldo Malheiros Figueira, destacado por Barros e Alves como articulador essencial na construção do documento.

O objetivo geral do plano de trabalho é estabelecer protocolos de atuação conjunta permanente entre as partes, de forma a contribuir com a redução dos riscos e na melhoria da gestão dos desastres naturais, garantindo a segurança da população. Isso será feito por meio de ações como a definição de processos e metodologias de trabalho e a capacitação dos agentes envolvidos. Entre os resultados esperados, está o fomento à cultura da gestão de riscos de desastres. Para tanto, o plano de trabalho conta com os seguintes eixos de atuação: harmonização do conhecimento, modelagem de atuação conjunta, capacitação, projeto piloto (quando a modelagem será aplicada a três localidades) e atuação permanente.  A assinatura do acordo foi o último item da pauta da reunião.

 

Fonte: Ascom Confea