Justiça Federal de Uberaba indefere pedido de realização de eleições online do Sistema em Minas Gerais

A 4ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberaba indeferiu a liminar de realizar a eleição online do Sistema Confea/Crea e Mútua em Minas Gerais. O pedido de tutela provisória de urgência foi feito pelo candidato à Presidência do Conselho, engenheiro civil José Ribeiro de Miranda. O pleito está confirmado, de forma presencial, para o dia 15 de julho de 2020.

A referida decisão da Justiça Federal de Uberaba foi respaldada em uma série de fatores, tais como percentual histórico de comparecimento dos profissionais registrados, a média da densidade eleitoral por urna, a suficiência das medidas sanitárias adotadas. Outra razão apresentada foi a autonomia e independência conferida aos Conselhos para decidirem acerca do próprio sistema de eleições.

As eleições do Sistema ocorrem por meio do voto direto e secreto. Os profissionais de engenharia, agronomia, e geociências vão escolher os presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) de cada estado e do Distrito Federal, além dos diretores regionais (administrativo e geral) da Mútua. Em Minas Gerais, também haverá processo consultivo para a escolha de inspetores.

O pleito será realizado das 8h às 19h. Para que ocorra com segurança, em função da pandemia do novo coronavírus, o Crea-MG está adotando medidas protetivas, determinadas pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) e pelos órgãos de saúde, como o uso obrigatório de máscaras e luvas descartáveis, fornecimento de álcool 70% para higienização de mãos e materiais, distanciamento na sala de votação, além de horários preferenciais, das 8h às 9h e das 13h30 às 14h30, para os eleitores dos grupos de risco. As providências que estão sendo tomadas pelo Conselho visam garantir a integridade dos profissionais e de todos que vão contribuir com o processo eleitoral.