As Câmaras Especializadas de Agronomia (CEAG), de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM) e de Engenharia Civil (CEEC) analisaram e julgaram centenas de processos de profissionais e empresas do Sistema Confea/Crea, por meio de videoconferência. A reunião, ocorrida no dia 28 de maio de 2020, seguiu as medidas protetivas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de distanciamento social, durante a pandemia da Covid-19.

Camara Civil

Os conselheiros da Câmara de Engenharia Civil (CEEC) discutiram o retorno da reunião presencial, prevista para 18 de junho; a necessidade de revisão do Manual de Fiscalização; a Tabela de Obras e Serviços (TOS); a Portaria 18/2019 do Igam, que dispõe sobre cadastro de reservatórios de água; a Resolução Nº 1.121/2019, que trata do registro de pessoas jurídicas nos Conselhos. Na ocasião, foram julgados 246 processos. O coordenador, engenheiro civil Eduardo Luiz Souza Ribeiro, destacou que a videoconferência tem sido a alternativa para dar andamento aos processos. “Conseguimos passar um número alto de processos que estavam dependendo do relato e da decisão da Câmara. Alguns conselheiros já comentaram aqui que é uma reunião bem mais focada do que quando você realiza no formato presencial. Notamos que não dispersa tanto o pessoal, porém, por outro lado, a gente sentiu a dificuldade ainda de conexão de alguns conselheiros, talvez pelo local que eles estavam, pela qualidade do sinal,” afirmou.

Na Câmara de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM), os processos analisados foram referentes a cadastramento de curso, extensão de atribuições, cancelamento de registro de empresa e autos de infração. Segundo a coordenada, geóloga Francisca Printes, a reunião foi importante para julgar os 21 processos que estavam em pauta. "Nós tivemos processos [para serem julgados do segmento] de mineração, de profissionais querendo extensão de atribuição, tivemos demanda de profissionais perguntando se eles tinham atribuição para determinados tipos de serviço, se eles poderiam fazer, registro de empresas, auto de infração", explicou.

Já na Câmara de Agronomia foram julgados mais de 100 processos. Para a coordenadora, engenheira agrônoma Camila Karen Reis Barbosa, a reunião foi positiva. “Saímos daqui com 120 processos julgados em três horas e meia de reunião. É claro que o contato pessoal ali, muitas vezes, é importante. Você estar próximo ao conselheiro, próximo à estrutura do Crea também é importante. Todos esses processos julgados foram autos de infração, deixar de contratar o profissional habilitado para exercer a profissão, deixar de anotar ART. Nenhum foi de denúncia. O saldo geral foi positivo”, enfatizou.

Camara de Agronomia