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Cerca de 125 obras serão fiscalizadas, em Pouso Alegre, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) até o fim desta semana. A blitz, iniciada ontem, 16 de março de 2020, conta com uma equipe formada por cinco fiscais. O objetivo é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de Pouso Alegre.

Durante a blitz, os fiscais verificam a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. Segundo o inspetor-chefe de Pouso Alegre, engenheiro geólogo Leonardo Corrêa Mariano, o cenário de expansão da construção urbana motivou a fiscalização. “A chegada de novas empresas do ramo farmacêutico e químico a Pouso Alegre trouxe uma demanda por moradias, galpões e estruturas de serviços, ocasionando em um grande número de construções pela cidade”, detalha o inspetor. Segundo ele, a fiscalização vai garantir que à frente dos projetos e da execução dessas obras estejam profissionais legalmente habilitados e empresas devidamente registradas no Crea. “Isso resulta em construções mais seguras, econômicas e com menor impacto ambiental”, conta.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que a adoção desse modelo, implantado já há dois anos, potencializa as fiscalizações do Conselho. “As blitze mostram resultados extremamente eficazes na identificação de irregularidades, o que nos possibilita atuar para evitar que atividades da engenharia, da agronomia e das geociências sejam executadas por uma pessoa inabilitada, causando risco à sociedade”, afirma o gerente.

Balanço

Na última blitz em Pouso Alegre, realizada em março do ano passado, foram verificados 113 empreendimentos na cidade e expedidos 17 autos de infração. Em 2019, o Crea-MG realizou 76 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.