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Cerca de 100 obras serão fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) nas cidades de Frutal e Iturama até o fim desta semana. A blitz, iniciada ontem, 16 de março de 2020, conta com uma equipe formada por sete fiscais. O objetivo é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias do Crea-MG. As cidades de Limeira do Oeste, Carneirinho, Fronteira, Planura e Itapagipe também serão fiscalizadas.

 Durante a blitz, os fiscais verificam a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. O inspetor-chefe do Crea-MG de Frutal, engenheiro civil Altair José Petrachi, explica que a fiscalização vai focar em obras em função da alta demanda da região. “Além de garantir presença do profissional da engenharia nas diversas atividades que envolvem a construção e reforma de uma edificação, a fiscalização também assegura à sociedade que essas obras terão a responsabilidade técnica devida”, afirma o inspetor.

Também para a inspetora-chefe de Iturama, engenheira civil Ana Cândida Gabrielli Giansante Vasconcelos, essa ação é importante, pois muitas obras não estão regularizadas. “O nosso objetivo é diminuir esse tipo de problema levando mais segurança para a sociedade e valorizando o profissional”, reforça Ana Cândida.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que a adoção desse modelo, implantado já há dois anos, potencializa as fiscalizações do Conselho. “As blitze mostram resultados extremamente eficazes na identificação de irregularidades, o que nos possibilita atuar para evitar que atividades da engenharia, da agronomia e das geociências sejam executadas por uma pessoa inabilitada, causando risco à sociedade”, afirma o gerente.

 

Balanço

Na última blitz na região, realizada em outubro do ano passado, foram verificados 82 empreendimentos e expedidos 40 autos de infração. Em 2019, o Crea-MG realizou 76 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.