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Cerca de 300 obras e serviços em condomínios verticais de Uberaba serão fiscalizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) até o fim desta semana. A blitz, iniciada ontem10 de fevereiro de 2020, vai contar com uma equipe formada por 12 fiscais e será realizada até o dia 14 do mesmo mês. O objetivo é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de Uberaba.

Durante a blitz, os fiscais vão verificar a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços de engenharia, agronomia e geociências. O inspetor-chefe do Crea-MG de Uberaba, engenheiro eletricista e segurança do trabalho Cláudio Antônio de Oliveira, explica que a motivação da fiscalização em condomínios verticais surgiu da preocupação de alguns edifícios na cidade apresentarem uma vida útil já avançada. “Decidimos tomar esse foco para conscientizar o quanto é necessário realizar inspeção predial. Na ação, vamos verificar as documentações referentes à manutenção e aos equipamentos de uso comunitário”, detalha o inspetor. Segundo ele, a fiscalização também será direcionada para obras. “Recebemos muitas denúncias de obras que estão sendo executadas sem profissional habilitado, isso é um risco para a sociedade, pois não há um acompanhamento técnico dos serviços. A fiscalização vai coibir esse tipo de ação”, afirma.

 As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que a adoção desse modelo, executado já há dois anos, potencializa as fiscalizações do Conselho. “As blitze mostram resultados extremamente eficazes na identificação de irregularidades, o que nos possibilita atuar para evitar que atividades da engenharia, da agronomia e das geociências sejam executadas por uma pessoa inabilitada, causando risco à sociedade”, afirma o gerente.

 Balanço

Na última blitz em Uberaba, realizada em junho do ano passado, foram verificados 242 empreendimentos na cidade e expedidos 111 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na condução de obras e de registro de empresa. Em 2019, foram realizadas 76 blitze em todas as regiões do estado, com ações de fiscalização em obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.