Pesquisar no site...

WhatsApp Image 2019 10 29 at 11.48.12 1Comunidades sem creches, escolas, postos de saúde e esgotamento sanitário. Investimentos da ordem de R$ 70 bilhões, até agora, sem gerar retorno para a população. Esse é o resultado das obras paradas no Brasil, segundo o trabalho desenvolvido pela Comissão Externa das Obras Inacabadas. Lançado no Crea-MG, no dia 28 de outubro de 2019, o livro “Obras paradas: entraves para o desenvolvimento do Brasil”, de autoria do deputado federal mineiro, engenheiro agrônomo José Silva, sintetiza os resultados de seu trabalho como relator da Comissão. 

Segundo o Tribunal de Contas da união (TCU), em 2018, foram identificadas 14.403 obras lastreadas com recursos do orçamento geral da União sem conclusão. Segundo o então relator, falhas nos projetos de engenharia são responsáveis pela interrupção de 40,27% das obras, enquanto a demora em obter licenciamento ambiental responde pela paralisação de 9,8% das obras. “Esses dois fatores, juntos, respondem por metade das obras paralisadas e que, se estivessem em andamento, gerariam mais de 500 mil empregos para engenheiros”, destaca José Silva. Ele avalia que um dos motivos para as falhas nos projetos e a demora no licenciamento se deve ao fato de muitas prefeituras não terem corpo técnico adequado. 


Valorização profissional - Na ocasião, José Silva também lançou dois livros que reúnem artigos sobre agricultura, reforma agrária, infraestrutura para o agronegócio e gargalos que afetam o desenvolvimento e preservação ambiental - Janela para o Futuro I e II. Antes da lançamento dos livros, o deputado participou de reunião com o superintendente de Fiscalização do Crea-MG, o também engenheiro agrônomo Humberto Falcão; o assessor parlamentar, engenheiro metalurgista João Calais; o chefe de gabinete, engenheiro Marcos Gervásio; o conselheiro do Crea-Minas e presidente da Associação de Engenharia Mecânica e Industrial de Minas Gerais (Abemec-MG), engenheiro mecânico Marcelo Aguiar; e o engenheiro agrônomo Jefferson Joe Moreira Alves, secretário parlamentar do deputado. 
 

WhatsApp Image 2019 10 29 at 11.48.12

José Silva abordou a necessidade de pautar a discussão sobre a assistência técnica e extensão rural, área que foi recentemente afetada por um corte orçamentário de quase 60%. “O Estado não tem que ser mínimo, nem gigante. Tem que ser o necessário”, argumentou. Nesse sentido, defendeu que é necessário firmar um pacto pela reestruturação dos serviços e defende que mais R$ 1,5 bilhão proveniente de setores como mineração, pré-sal, empresas de internet rural e isenções fiscais sejam destinados à atividade de assistência técnica e extensão rural. Atualmente, apenas 20% dos produtores rurais recebem algum tipo de suporte de profissionais das áreas da agronomia, cujo conhecimento técnico permite melhor aproveitamento e utilização sustentável dos recursos. 
 

Para o superintende de Fiscalização do Crea-MG, Humberto Falcão, uma outra questão a ser discutida em relação à oferta de serviços e obras de engenharia, agronomia e geociências à sociedade é a PEC 108/2019. Segundo o superintendente, que explicou ao deputado a posição do Crea, um dos desafios é que os profissionais e a sociedade entendam a importância dos conselhos. “Nós somos contrários à PEC 108 porque ela nos leva à desregulamentação de profissões que são fundamentais para garantir o desenvolvimento do país com segurança e sustentabilidade”, argumentou Falcão. 
 
Na análise de Zé Silva, a discussão sobre os conselhos precisa ser pautada entre os profissionais e a sociedade. “Temos que nos antecipar e propor uma reengenharia dos conselhos, precisamos fazer ajustes e repactuar com a sociedade as entregas que ela espera desses órgãos”, destacou. 
 
O assessor parlamentar do Conselho, engenheiro metalurgista João Calais, indicou ao deputado que o TCU fez um estudo sobre os conselhos, reforçando justamente a relevância do papel desses órgãos para a sociedade, embora tenha apontado ajustes na atuação dos mesmos. “Esse documento traz críticas, mas também mostra como os conselhos são importantes. Para nós, essas críticas apontam o que precisamos melhorar e estamos buscando fazer isso. Mas, definitivamente, acabar com os conselhos não é a melhor opção e, por isso, somos contrários à PEC 108”, reforçou.