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Entre os dias 2 e 6 de setembro de 2019 o Crea-MG realizou, nas regiões Norte e Noroeste, uma Fiscalização Regional Dirigida (FRD) voltada pra o setor minerário. Em 18 cidades da região foram fiscalizados 68 empreendimentos e 52 barragens. As ações contaram com a participação de oito fiscais do Conselho.

Montes Claros, Bocaiúva, Olhos D`água, Diamantina, Gouveia, Senador Modestino Gonçalves, Jaíba, Salinas, Curral de Dentro, Indaiabira, São João do Paraíso, Taiobeiras, Vargem Grande do Rio Pardo, Paracatu, João Pinheiro, Unaí, Dom Bosco e Riachinho foram as cidades que receberam a fiscalização.

A FRD verificou o quadro técnico das empresas e a presença do responsável técnico pelos projetos, construção, operação e monitoramento dos empreendimentos na área da mineração. Além disso, os fiscais também conferiram se as licenças ambientais estão acompanhadas das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).

O supervisor da Regional Norte, Alex Fabiano Silva, explica que a ação é necessária para garantir a regularidade nas atividades. "Por meio da fiscalização, constatamos que as atividades técnicas existentes nestes empreendimentos estão sendo desenvolvidas por profissionais legalmente habilitados, com as devidas anotações de responsabilidade técnica. Dessa forma, os riscos sociais e ambientais são minimizados", afirma Alex.

O gerente de Fiscalização do Conselho, engenheiro eletricista Nicolau Neder, detalha que a FRD no setor minerário acompanha atividades técnicas onde se faz necessária a presença de profissionais habilitados nesta área. “Com objetivo principal de proporcionar segurança à sociedade, a fiscalização do Crea-MG verifica o exercício profissional da engenharia, da agronomia e das geociências para coibir a prática de atividades técnicas por pessoas inabilitadas”, explica.

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