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Em reunião no dia 17 de junho de 2019, representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Escola de Engenharia Kennedy e do Crea-MG discutiram as atribuições referentes à gestão de águas subterrâneas.

O tema tem sido discutido no Conselho, especialmente na Câmara Especializada de Engenharia Civil. Para o Crea, é importante que o profissional atue em conformidade com as suas atribuições e, nesse sentido, a Resolução 1073/2016 tem auxiliado a ampliar a atuação dos profissionais a partir de outros cursos realizados após a graduação. Em conformidade com a resolução, a extensão de atribuições é realizada mediante análise do projeto pedagógico de curso e análise efetuada pelas câmaras especializadas. “Para os profissionais interessados em atuar na gestão de águas subterrâneas e não têm, pelo curso de graduação, atribuições para tanto, uma possibilidade é a realização de cursos de pós-graduação e extensão”, reforça o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Borges. 

Pensando nessas questões, a Escola de Engenharia Kennedy pretende criar um curso de  pós-graduação no nível de especialização que tenha, em sua base curricular, disciplinas que tratem exclusivamente da gestão de águas subterrâneas, garantindo aos profissionais que realizarem o curso a obtenção das atribuições referentes. “Nosso objetivo é construir a base de disciplinas do curso com a orientação do Crea e Igam, para que possamos abranger todas as áreas necessárias para que os alunos possam realizar todas as atividades de outorga de águas subterrâneas com segurança e conhecimento”, ressaltou engenheiro civil Setembrino Lopes Filho, vice-diretor da Kennedy.

Para o Igam, há hoje o entendimento de que apenas geólogos e engenheiros de minas podem realizar os processos de outorga de águas subterrâneas, uma vez que tal área possui uma relação intrínseca com a hidrogeologia. “Mesmo com esse entendimento, temos que pensar que os processos de gestão de águas subterrâneas variam em níveis de complexidade e, por isso, há a possibilidade de que um curso de pós-graduação especialização ou mestrado possa ampliar a atribuição para áreas afins”, destacou a engenheira civil Marília Melo, diretora-geral do Igam.