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Relação de profissionais penalizados por infração ao Código de Ética Profissional e à Lei 5194/66.

Conforme o Artigo 72, da Lei 5194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências:

"As penas de advertência reservada e de censura pública são aplicáveis aos profissionais que deixarem de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta e os casos de reincidência, a critério das respectivas Câmaras Especializadas."