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Empreendimentos e produtores rurais da cadeia produtiva da cafeicultura, alambiques e prestadores de serviços da área tecnológica serão fiscalizados pelo Crea-Minas. A Fiscalização Regional Dirigida (FRD) ocorrerá no período de 24 a 28 de setembro de 2018. A ação, realizada pela Inspetoria de Salinas, vai abranger, além do próprio município, Águas Vermelhas, Berizal, Fruta de Leite, Indaiabira, Ninheira, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, São João do Paraíso e Taiobeiras. 

A FRD contará com oito fiscais que percorrerão empreendimentos da região selecionados a partir de informações dos fiscais e dos inspetores de Salinas, e do conhecimento da atuação dos empreendimentos nas localidades. “A fiscalização especializada do agronegócio ampliou o mercado de trabalho de profissionais da área tecnológica e diminuiu o número de autuações, uma vez que aumentou o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica e, acima de tudo, beneficiou os produtores rurais”, comenta o supervisor de Fiscalização do Agronegócio do Crea-Minas, engenheiro agrônomo Emílio Mouchrek. 

As ações de fiscalização têm como objetivo a constatação da regularidade nas atividades de base tecnológica, verificando se há responsável técnico através do registro das empresas, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T). O supervisor da região Norte do Crea-Minas, Alex Fabiano Silva, explica que as FRDs do agronegócio seguem uma metodologia diferenciada. "Fazemos reuniões preparatórias para orientar os produtores e lideranças do setor. Nas reuniões orientamos sobre a legislação do Sistema Confea/Crea e falamos da necessidade de se possuir o profissional legalmente habilitado para a realização das atividades técnicas. Isso é essencial para obtermos um produto final com qualidade, produtividade, continuidade e confiabilidade", reforça  o supervisor. O principal objetivo da ação é verificar se os empreendimentos e prestadores de serviços contam com a presença de profissionais legalmente habilitados em todas as etapas dos processos produtivos da cafeicultura e do alambique. 

 Reunião preparatória 

No dia 14 de agosto, a Inspetoria de Salinas realizou uma reunião com produtores rurais e empreendedores do norte de Minas Gerais. A reunião preparatória esclareceu sobre a importância da fiscalização profissional e da especialização no agronegócio do Crea-Minas.  

Além dos produtores de café e de cachaça, também participaram da reunião autoridades e lideranças regionais, representantes de sindicato rural, autarquias públicas e instituições de ensino da área de engenharia e agronomia.

 

Foto: Elanio Peterson Castro Sarmento

Entre os dias 27 e 30 de agosto, foi realizada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A ação foi realizada pelo Crea-Minas em parceria com a Prefeitura de Ituiutaba com foco na fiscalização de obras de construção civil do município. A FPI contou com a participação de oito fiscais, sendo quatro do Crea-Minas e quatro da Prefeitura.

A fiscalização ocorreu em 62 obras que foram selecionadas pela própria Inspetoria de Ituiutaba e a partir de dados da Prefeitura. “A ideia foi chamar a atenção para o cumprimento das normas e leis com o objetivo de garantir o bom andamento das obras”, explica o inspetor-chefe de Ituiutaba, engenheiro civil Carlos Roberto Dias Gomes da Silva.

Com auxílio de informações da Prefeitura, que ajudaram a nortear a fiscalização, o Crea-Minas verificou a existência de profissional legalmente habilitado pela elaboração dos projetos de obras/reformas assim como o acompanhamento da sua execução, os contratos em serviços de engenharia, os registros de quadro técnico, bem como o registro de empresas/profissionais contratados para os serviços abrangidos pelo Sistema Confea/Crea. A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

Para que os produtores rurais e empreendedores do Norte de Minas Gerais compreendam a importância da fiscalização profissional, a Supervisão de Fiscalização do Agronegócio do Crea-Minas e a Inspetoria de Salinas organizaram uma reunião preparatória, no dia 14 de agosto de 2018. Além dos produtores de café e de cachaça, os outros participantes foram autoridades e lideranças regionais, representantes de sindicato rural, autarquias públicas e instituições de ensino da área de engenharia e agronomia.

A reunião teve três momentos distintos. No primeiro, o supervisor da Região Norte Alex Fabiano Silva fez uma explanação sobre a missão institucional do Sistema Confea/Crea e Mútua. Ele também explicou que empreendimento regular é aquele que esteja registrado no Crea-Minas e que tenha o responsável técnico. “O Crea-Minas não quer dar flagrante em ninguém. Para nós, o importante é a regularização da atividade como fator de qualificação do processo produtivo e de segurança para a sociedade”, ressaltou.

No segundo momento, o supervisor da Fiscalização do Agronegócio, engenheiro agrônomo Emílio Elias Mouchrek Filho, abordou os parâmetros criados pela Câmara Especializada de Agronomia (CEAG) no que concerne à fiscalização das atividades agrossilvipastoris e ambiental. No terceiro, o fiscal especializado do agronegócio Carlos Roberto Alves expôs quais são as tecnologias aplicáveis à produção de café e de cachaça.

Também participaram da reunião, o inspetor-secretário de Salinas, engenheiro de alimentos Carlos Alexsandro Borges; o inspetor-tesoureiro, engenheiro civil Marcelo Werner  Batista e o fiscal Farley Ferreira Castro. 

Fiscalização Regional Dirigida (FRD)

Procurando garantir o exercício legal das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e as boas práticas no processo produtivo, o Crea-Minas programou uma Fiscalização Regional Dirigida (FRD), de 24 a 28 de setembro de 2018, na Inspetoria de Salinas, no Norte de Minas Gerais.

O objetivo é fiscalizar os alambiques daquela região e também as propriedades produtoras de café. Os municípios que serão contemplados na FRD são Salinas, Novorizonte, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Indaiabira, São João do Paraíso, Rubelita, Fruta de Leite, Águas Vermelhas, Berizal e Ninheira.

 

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