Manual - A engenharia nos empreendimentos
Anexo I - Glossário de Termos Técnicos e Administrativos
Anexo II - Indústria Sucroalcooleira
Anexo III - Hipermercados e Rede de Supermercados
Anexo IV - Empresas de Perfuração de Poços Tubulares para Captação de Água Subterrânea
Anexo V - Empresas Produtoras de Cerâmica Vermelha
Anexo VII - Extração e Beneficiamento de Recursos Minerais e/ ou Fósseis
Anexo IX - Indústria de Laticínios
Anexo X - Cartório de Registro
Anexo XI - Construção de Edificações Comerciais
Anexo XII - Construção de Edificações Residenciais Multifamiliares
Anexo XIII - Construção de Edificações Residencias Unifamiliares
Anexo XIV - Empresas Relacionadas à Fabricação, Comercialização e Aplicação de Agrotóxicos
Anexo XV - Empresas de Controle Integrado de Vetores e Pragas
Anexo XVI - Estruturas de Diversão e Parques Temáticos
Anexo XVII - Usinas de Aproveitamento Hidrelétrico
Anexo XIX - Jardins, Parques Urbanos e Zoológicos
Anexo XX - Indústria de Artefatos de Concreto
Anexo XXI - Indústrias de Bebidas
Anexo XXII - Indústria Siderúrgica
Anexo XXIII - Obras de infraestrutura viária - rodovias e vias urbanas