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CEP-Regional

Montes Claros

10  de junho das 18 às 21h e 11 de junho de 2019 das 9 às 18h

Auditório da Sede do Crea-Minas - Av. Norival Guilherme Vieira, 70 - Ibituruna

 Inscrição


Propostas da engenharia, da agronomia e das geociências para o desenvolvimento nacional

O objetivo do 10o. Congresso Estadual de Profissionais (CEP-MG) é, a partir da reunião dos profissionais do Sistema Confea/Crea, discutir e propor políticas, estratégias, diretrizes e programas de atuação relacionados ao tema central Estratégias da Engenharia e da Agronomia para o desenvolvimento nacional.

Nas inspetorias, foram elaboradas propostas que foram discutidas e, depois, deliberadas na plenária local. As propostas aprovadas foram sistematizadas pela Comissão Organizadora da Inspetoria (COI) e seguem para a etapa seguinte, nos CEP Regionais. 

Nos CEP Regionais, podem ser apresentadas novas propostas. Precisam da assinatura de dez por cento dos profissionais presentes, entregue a mesa dos trabalhos para distribuição nos grupos, onde são discutidas, juntamente com as propostas oriundas das inspetorias. As propostas aprovadas na plenária são sistematizadas e consolidadas para o CEP-MG.

O mesmo processo ocorre durante a última etapa do CEP-MG. As propostas aprovadas na plenária são sistematizadas e encaminhadas para a etapa nacional do Congresso Nacional de Profissionais (CNP), que será responsável pela elaboração do documento final que conterá as diretrizes de trabalho do Sistema Confea/Crea e Mútua pelos próximos três anos.


Propostas sistematizadas - Norte

Confira as propostas sistematizadas a partir das que foram aprovadas durante o CEP Inspetorias:

 

ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA

 

PROPOSTA 01 AE - NORTE - Cobrança de só uma anuidade das empresas onde o proprietário é profissional do Sistema.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

PROPOSTA 02 AE - NORTE - Que as empresas de engenharia tenham pelo menos um sócio como profissional ou um profissional com vínculo trabalhista.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 7 19 ❌    
G2
G3
G4
G5  ❌ 

 

PROPOSTA 03 AE - NORTE - Que as empresas que projetam e fiscalizam tenham habilitação para execução de obras.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌    
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 04 AE - NORTE - Obrigatoriedade das empresas para contratação de estagiários e recém-formados.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 2 22 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 05 AE - NORTE - Participação de membros do Crea nas licitações de engenharia para evitar concorrência desleal.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ❌   
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 06 AE - NORTE - Incentivar menos burocracia para abertura de novas empresas com consultoria pelo CREA. Busca de recursos e políticas públicas voltadas para as empresas de engenharia.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ❌    
G2
G3
G4
G5  ✅ 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

 

PROPOSTA 01 AP - NORTE - Que o Crea não reconheça nem registre os profissionais egressos dos cursos de EAD, bem como estabeleça o exame de proficiência para concessão de atribuições.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 13 16 ❌    
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 02 AP - NORTE -  Tratamento diferenciado do Sistema aos docentes e pesquisadores para capacitação, fomento à pesquisa, extensão, anuidades e taxas diferenciadas, assessoria jurídica, grupos de discussão e de estudo, e acesso a tecnologia.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 5 20  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 03 AP - NORTE - Disponibilizar e intensificar palestras aos estudantes, com profissionais atuantes na engenharia e conhecimento do Sistema, através do Crea Júnior.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 04 AP - NORTE - Que o Confea e o Crea atuem mais incisivamente na defesa das atribuições dos engenheiros e agrônomos assim como os Conselhos de Biologia, Química, Arquitetura, Medicina Veterinária, Zootecnia, etc., estão defendendo as atribuições dos seus profissionais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 05 AP - NORTE - Que o Crea fiscalize a aplicação do salário mínimo profissional pelos órgãos públicos e empresas, principalmente as prefeituras oferecendo salário de R$1.400,00 mensais, através de concursos.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 06 AP - NORTE - Que o Crea proporcione cursos de capacitação profissional em parceria com as Instituições de Ensino e divulgue no site.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 07 AP - NORTE - Aumento na eficiência e no número de fiscais, com mecanismos de fiscalização mais eficazes, utilização do E-social para verificar o quadro técnico das empresas e sensoriamento remosto para fiscalizar empreendimentos rurais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 08 AP - NORTE - Atuar junto as prefeituras no sentido de emitir o alvará de construção somente após a apresentação dos projetos complementares (estrutural, elétrico, hidrossanitário e demais necessários).

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 09 AP - NORTE - Disponibilização de atendente devidamente treinado para atender as demandas dos profissionais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 10 AP - NORTE - Intensificar a fiscalização de barragens de rejeito, inclusive cobrando melhorias nas estruturas.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 11 AP - NORTE - Implementar parceria com as prefeituras, juntamente com as associações de profissionais, para auxiliá-las na fiscalização no código de obras e posturas.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 12 AP - NORTE - Que a fiscalização do Crea, constatando risco eminente em uma obra, tenha o poder de embargá-la.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 12 10  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 13 AP - NORTE - O Crea deve intensificar o acompanhamento da criação e revisão de normas que se relaciona com a atuação profissional.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 11 4  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 14 AP - NORTE - Capacitação dos profissionais quanto ao código de obras e posturas municipais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 11 12 ❌     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 15 AP - NORTE - Estabelecer tabela de honorários profissionais para edificações.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 3 20  ❌   
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 16 AP - NORTE - Capacitação de profissionais na região.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 8 15 ❌     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 17 AP - NORTE - Obrigatoriedades da criação da cadeira no órgão deliberativo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Aprovar Lei Federal estipulando um corpo técnico mínimo dentro das prefeituras, de acordo com a população e/ou arrecadação.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 19 AP - NORTE - Promover ação/medida que nivele os salários (estabelecendo um mínimo para os órgãos públicos) e verificar a real situação do mercado de trabalho, para que as taxas cobradas sejam coerentes.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 20 AP - NORTE - Aprovar lei federal estipulando um corpo técnico mínimo dentro das prefeituras, de acordo com a população e/ou arrecadação.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 



INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

 

PROPOSTA 01 IT - NORTE - Incentivar o desenvolvimento tecnológico através da criação de ministério, conselhos secretarias ou fundações que tenham como objetivo a inovação (administração direta ou indireta) ou ainda buscando incentivo nas empresas privadas que se disponham a investir em pesquisa e inovação.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 12 6  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 02 IT - NORTE - Que o Crea implante o sistema de protocolo de documentos por meio do login do profissional.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 03 IT - NORTE - Desenvolvimento de aplicativo para consulta e acompanhamento de tramitação de processos de registro de cursos e atribuições.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

PROPOSTA 04 IT - NORTE - Criação de uma plataforma de comunicação para divulgar o Sistema Confea/Crea e Mútua, e Engecred, para integração dos alunos.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 10 12 ❌     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 05 IT - NORTE - Falta um sistema para celulares e tabletes para emissão e retirada de ART.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 06 IT - NORTE - Incentivo aos profissionais a tecnologias desenvolvidas na área da engenharia, linhas de crédito para investimento em tecnologias.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

INFRAESTRUTURA

 

PROPOSTA 01 IE - NORTE - Que todo projeto do município tenha a supervisão e aprovação do Crea, ou que tenha um representante nos setores públicos, ou que os projetos sejam enviados ao Crea e depois para a comissão dos técnicos.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 02 IE - NORTE - Maior atuação do Sistema Confea/Crea no sentido de cobrar por medidas efetivas de fomento à construção de infraestrutura (aterros sanitários, ETE’s, redes de esgoto e drenagem)

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 03 IE - NORTE - Reaproveitamento do PCC gerado nas cidades para as obras de pavimentação das vias urbanas.

  Propostas vinculadas: 02 IE MONTES CLAROS 

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 04 IE - NORTE - Devido a deficiência de planejamento urbano, torna-se necessário a implantação de projetos de mobilidade urbana, fazer estudos técnicos de projetos de drenagem e pavimentação de vias e execução de estradas vicinais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 9 13 ❌     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 05 IE - NORTE - Devido instalação de grandes empresas de mineração, reflorestamento e incorporação, a infraestrutura da região ficou precária. Que o CREA intervenha junto ao poder público para acionar estas empresas a financiar hospitais, creches, rodovias, saneamento, escolas, etc.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 4 18 ❌     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 06 IE - NORTE - Ficar a cargo do Crea fazer a fiscalização técnica das obras de infraestrutura e não cobrar apenas ART e projeto.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 07 IE - NORTE - Formulação de uma política institucional em defesa das políticas públicas de convivência com a seca, especialmente no semiárido brasileiro.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

RECURSOS NATURAIS

 

PROPOSTA 01 RN - NORTE - Incentivo a captação de água de chuva, ao reuso e reservação, para aumento da oferta hídrica.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 02 RN - NORTE - Que o Crea incentive o reaproveitamento de resíduos das construções, inclusive adoção de legislação sobre o assunto, com incentivo fiscal.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 03 RN - NORTE - Propor alteração na deliberação normativa CERH Nº 09 de 16/06/2004 que define os usos insignificantes em relação as acomodações superficiais consideradas nestas UPRGH’s (3.000m³) para que seja o dobro do que está estabelecido atualmente.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 22 6  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 04 RN - NORTE - Que o Crea fiscalize as extrações minerais na região, inclusive quanto aos aspectos ambientais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 05 RN - NORTE - Que o Crea promova discussões sobre o descompasso no tripé água, solo e biodiversidade, para encontrar soluções e evitar perda de água.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 06 RN - NORTE - Que o Crea peça empenho dos Governos Estadual e Federal, com auxílio do Ministério Público, para reativar e melhorias na distribuição de água do projeto Jaíba, e fiscalização das obras.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 07 RN - NORTE - Que o Crea preste apoio técnico as prefeituras, MP, e Polícia Federal nas áreas de exploração mineral.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 08 RN - NORTE - Convocar a Associação dos Municípios da Região Noroeste de Minas – AMNOE, a implantarem um modelo de gestão integrada, com foco no manejo adequado do solo e água, dentro do seu território.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

FORA DO TEMA DO CONGRESSO

 

PROPOSTA 01 FT – NORTE - Instalação de sistema de telecomunicação mais eficaz, para conseguir atendimento por telefone ou presencial na inspetoria.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ❌ 

 

PROPOSTA 02 FT – NORTE - Buscar entendimento entre os conselhos para valorização de cada uma das categorias dos profissionais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 03 FT – NORTE - Tornar o Crea-MG (Sistema Confea/Crea), que se trata de uma instituição neutra, em um canalizador de dores mercadológicas.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 04 FT – NORTE - Descentralização da regional, criando uma regional em Salinas ou em cidade que esteja localizada na Microrregião Norte. Caixa Econômica.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 11 9  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 05 FT – NORTE - A tecnologia steel frame não é estudada em nenhum curso de engenharia civil ou mecânica. A dificuldade está a buscar conhecimento técnico em empresas no Brasil que trabalham nessa área. E encontrar mão de obra qualificada para montagem.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 06 FT – NORTE - Disponibilização de profissional devidamente credenciado no Crea para atender as demandas da sede de Janaúba

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 07 FT – NORTE - Aproximar profissionais atuantes vinculados ao Crea-MG com estudantes de instituições educacionais

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

MOÇÕES

MO 01 PIRAPORA - cobrança de juros no atraso de pagamento de anuidade.
Elaborada por Bruno Santos Guimarães

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌    
G2
G3
G4
G5 

 

MO 02 PIRAPORA - Cargos públicos para atribuições que exigem conhecimento técnico são ocupados por pessoas sem formação adequada.
Elaborada por Lucas Franklin Souza Aquino

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 15 10  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

MO 03 PIRAPORA - Atualmente existem vários cursos de engenharia à distância, isso faz com que ocorra a saturação do mercado, não é possível que ocorra uma formação adequada principalmente para o curso de agronomia em curso à distância ou noturno.
Elaborada por Nicoletta Stefânia D. S. Flávio

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 2 10 ❌     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

MO 04 PIRAPORA - Diminuir ou extinguir a obrigação de professores (DE) pagarem anuidade.
Elaborada por Fábio José Generoso

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

MO 05 PIRAPORA - Desvalorização dos serviços
Elaborada por Kádio Augusto de Queiros Batista

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 0 20  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

MO 06 PIRAPORA - Inúmeras obras em situação irregular, sem projeto legal ou profissional apto
Elaborada por Hálan Crístian Rocha Veloso

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 0 20 ❌    
G2
G3
G4
G5 

 

NOVAS PROPOSTAS

PROPOSTA REGIONAL NORTE 01 - Institucionalizar e criar condições no âmbito dos Creas para dar viabilidade ao programa voluntariado Crea Júnior, composto por estudantes.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ✅    
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA REG. 02 - Criar o Programa Mutualista Jr, para divulgar a Mútua aos futuros profissionais , bm como auxiliá-los com benefícios de convênios.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ✅    
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA REG. 03 - Criação do CEP acadêmico para qu os futuros profissionais elaborem propostas com sugestões De  melhorias e adequações e aproximação do sistema confea/crea

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 0 20  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

 

 

Confira as Propostas da Região

Diamantina

Janaúba

Januária

Montes Claros

Paracatu

Pirapora

Salinas

Unaí