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CEP Regional - Central

Itaúna

21 e 22 de maio de 2019 • 18 horas

Inspetoria do Crea-Minas de Itaúna
Rua José Luiz Calambaú, nº 590 - Graças

Incrições 


Propostas da engenharia, da agronomia e das geociências para o desenvolvimento nacional

O objetivo do 10o. Congresso Estadual de Profissionais (CEP-MG) é, a partir da reunião dos profissionais do Sistema Confea/Crea, discutir e propor políticas, estratégias, diretrizes e programas de atuação relacionados ao tema central Estratégias da Engenharia e da Agronomia para o desenvolvimento nacional.

Nas inspetorias, foram elaboradas propostas que foram discutidas e, depois, deliberadas na plenária local. As propostas aprovadas foram sistematizadas pela Comissão Organizadora da Inspetoria (COI) e seguem para a etapa seguinte, nos CEP Regionais. 

Nos CEP Regionais, podem ser apresentadas novas propostas. Precisam da assinatura de dez por cento dos profissionais presentes, entregue a mesa dos trabalhos para distribuição nos grupos, onde são discutidas, juntamente com as propostas oriundas das inspetorias. As propostas aprovadas na plenária são sistematizadas e consolidadas para o CEP-MG.

O mesmo processo ocorre durante a última etapa do CEP-MG. As propostas aprovadas na plenária são sistematizadas e encaminhadas para a etapa nacional do Congresso Nacional de Profissionais (CNP), que será responsável pela elaboração do documento final que conterá as diretrizes de trabalho do Sistema Confea/Crea e Mútua pelos próximos três anos.


Propostas sistematizadas - Central 

Confira as propostas sistematizadas a partir das que foram aprovadas durante o CEP Inspetorias:

 

ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA

 

PROPOSTA 01 AE - CENTRAL - Definir concorrência pública com base na capacidade técnica e financeira com apresentação de projeto executivo

 

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 02 AE - CENTRAL - Exigência de sócio proprietário com formação em engenharia e regular com o Conselho para CNAE, Sessão M, Divisão 71 e Grupo 71.1

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 13 20    ❌
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 03 AE - CENTRAL - Critérios de punição exemplar para empresas envolvidas com corrupção

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 27 7  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 04 AE - CENTRAL - Atualização das normas regulamentadoras para melhorar a segurança nas empresas

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 13 18  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

 

PROPOSTA 05 AE – CENTRAL - Inserção de cadeiras permanentes para indicação do Crea em todos os conselhos municipais, estaduais e federais

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 06 AE – CENTRAL - Redução dos custos fiscais para empresas que contratam jovens engenheiros registrados como profissionais e recebendo o piso mínimo da categoria

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 07 AE - CENTRAL - Nas edificações prediais em geral a inspeção periódica anual das medidas de segurança contra incêndio é obrigatória. As empresas ou profissionais devidamente registrados em conformidade perante os seus respectivos conselhos poderão realizar inspeção anual das medidas de segurança contra incêndio em edificação predial em geral. O laudo de inspeção anual deverá permanecer em poder do proprietário ou responsável legal pela administração da edificação e afixado em local visível, para pronta exibição à fiscalização estadual e ao corpo de bombeiros, sempre que solicitado. O laudo de inspeção anual não substitui a exigência do AVCB

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 25 7  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 


ATUAÇÃO PROFISSIONAL

 

PROPOSTA 01 AP - CENTRAL - Melhorar as condições das escolas, do ensino, valorização do profissional e fiscalização do nível de ensino. 

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 02 AP - CENTRAL - Criar prova para separar graduados que possuem conhecimento para atuar.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌    
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 03 AP - CENTRAL -  Revisão da Resolução 218 (29/06/73) das atribuições de cada título de engenharia cadastrado no Sistema Confea/Crea

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 04 AP - CENTRAL - Elaborar resoluções que definam as atribuições exclusivas de cada título profissional.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ❌    
G2
G3
G4
G5 

 

 

PROPOSTA 05 AP - CENTRAL - Exame de proficiência na área profissional do Conselho para registro profissional para os formandos provenientes de EAD 

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 23 12  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 06 AP - CENTRAL - Criação de normativos do Confea para as atribuições de engenheiro de produção em excluisividade para projeto físico de sistema produtivo qualquer

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 10 23  ❌  
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

 

PROPOSTA 07 AP - CENTRAL - Reforma do regime acadêmico com inclusão de práticas de campo e softwares em ambientes corporativos no currículo academico aliando ensino, estudante e empresa.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

 

PROPOSTA 08 AP - CENTRAL - Capacitação na emissão de ART, melhoria do sistema e inclusão das atribuições dos engenheiros ambientais.

 

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

 

PROPOSTA 09 AP - CENTRAL - Atualizar normas regulamentadoras dos aspectos de segurança das barragens.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 27 5  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

 

PROPOSTA 10 AP - CENTRAL - Estabelecer maior vínculo entre Crea e Confea com o Ministério da Educação, com a inserção de profissionais qualificados, vinculados ao Crea, para o auxílio metodológico no processo de aprendizagem nas instituições de ensino superior

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 11 AP - CENTRAL - Erradicação da prática de contratação de engenheiros na função de analista e/ou contratação de profissionais inabilitados.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 12 AP - CENTRAL - Ação efetiva de fiscalização do Crea nos diversos segmentos de empresas que encaixem no Quadro II da NR 04 para exigência de profissional de engenharia de segurança regular com o Conselho.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 1 31 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

 

PROPOSTA 13 AP - CENTRAL - Exigência de profissional engenheiro certificado pmp para gestão de projetos públicos.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 12 23  ❌    
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 14 AP - CENTRAL - Aumento do rigor da fiscalização e da punição das irregularidades para valorização do profissional.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 21 14  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 15 AP - CENTRAL - Reuniões frequentes entre Crea e estudantes, e regularização no Crea das empresas juniores vinculadas às insituições de ensino.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

 

PROPOSTA 16 AP - CENTRAL - Exigência de profissionais de engenharia ou arquitetura para análise de projeos de AVCB no Corpo de Bombeiros

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 17 AP - CENTRAL - Obrigatoriedade de ART para qualquer modalidade de licenciamento ambiental

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 18 AP - CENTRAL - Revisão do sistema de processamento da ART, evitando campos não aplicáveis à atuação do profissional e com ajuda on-line

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 19 AP - CENTRAL - Promoção de campanhas de valorização profissional e proteção da sociedade através dos meios publicitários oficiais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

 

PROPOSTA 20 AP - CENTRAL - Revisão da Resolução 1047, do Confea, com objetivo de notificar antes de multar.

Em breve

 

PROPOSTA 21 AP - CENTRAL - Incorporação do curso de graduação em engenharia de produção em cargos públicos voltados para a gestão de recursos materiais, pessoal, tempo,  custo e gestão do produto. 

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 9 24  ❌     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

 

PROPOSTA 22 AP - CENTRAL - Regulamentação de legislação específica para piso salarial do profissional em órgãos públicos.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 23 AP - CENTRAL - Limitar a simultaneidade de obras executadas pelo profissional.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 24 AP - CENTRAL - Criação de um banco de empresas para recém-formados e empresas interessadas em profissionais qualificados.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 18 17  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

 

PROPOSTA 25 AP - CENTRAL - Divulgar tabela de preços e serviços, e unir grupos municipais para fiscalizar a atuação.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 26 AP - CENTRAL - Atuação do engenheiro ambiental dentro das suas atribuições profissionais.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 27 AP - CENTRAL - Associação com empresas para o desenvolvimento de softwares para gestão do dia a dia do profissional.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 28 AP - CENTRAL - Assessoria ao início da carreira do profissional, com disponibilização de modelos de contratos, formulários padronizados, arquivos técnicos, etc.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 23 10  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 29 AP - CENTRAL - Atualizar e criar anexo para fiscalização de profissionais do Conselho que atuam nos serviços de limpeza urbana dos municípios.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌    
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 30 AP - CENTRAL - Aproximação do Crea com o profissionais através de disseminação do conteúdo, troca de informações, palestras e eventos, e conscientização da população.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 31 AP - CENTRAL - Implementação de cursos de extensão de natureza prática e vivencial dentro da engenharia.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 22 10  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 32 AP - CENTRAL - Criar e implementar em todos os orgãos públicos que prestem serviços técnicos a população os departamentos especializadose a carreira de engenheiro civil de Estado.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 33 AP - CENTRAL - Obirgatoriedade, por lei federal ou estadual, da caderneta de obras para emissão do Habite-se.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 34 AP - CENTRAL - Comissão do Crea, com representantes de classe, para solicitar revogação ou alteração da Portaria 33 para não restringir a atuação do profissional de engenharia de segurança do trabalho definidas por lei federal e Confea.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 35 AP - CENTRAL - Apresentação de certificados de treinamentos de saúde e segurança do trabalho por profissionais legalmente habilitados para liberação de Habite-se nas prefeituras.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 22 11  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 36 AP - CENTRAL - Atuação do profissional em outros estados com apenas o registro profissional.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 37 AP - CENTRAL - Investigar junto aos órgãos ligados ao exercício profissional da engenharia (municipal, estadual, federal e outros) porque há um impedimento do exercício profissional regular com o Confea para avaliação da questão ética

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 38 AP - CENTRAL - Os profissionais que registram e pagam ART em grandes volumes devem ter desconto de 10% em cada ART paga

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 39 AP - CENTRAL - Que toda e qualquer obra, projeto e execução que envolva parte elétrica de baixa e média tensão seja da atuação do engenheiro eletricista

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 40 AP - CENTRAL - alterar o Decreto 9.235, art. 93, de 15 de dezembro de 2017, para garantir que engenheiros que sejam docentes em cursos de engenharia em disciplinas técnicas tenham por obrigatoriedade o registro do Crea e a ART semestral ou anual, possibilitando melhor fiscalização do Sistema Confea/Crea e também a garantia da qualidade e das prerrogativas do engenheiro dentro das instituições de ensino superior. Também é necessário criar a atribuição profissional para exercício da docência dos engenheiros dentro da Resolução 218, do Confea, de 29 de junho de 1973

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 41 AP - CENTRAL - Realizar campanhas nacionais divulgando a importância e benefícios de ter um profissional habilitado desde o início de cada projeto.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 42 AP - CENTRAL - Ampliar número de engenheiros e arquitetos no brasil. fortalecendo Creas e Confea com acréscimo de associados

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 


INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

PROPOSTA 01 IT – CENTRAL - eleições para o Sistema Confea/Crea via web e obrigatória.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 02 IT – CENTRAL – Espaços de coworking para o profissional de engenharia e para o desenvolvimento de startups

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 03 IT – CENTRAL – Fomentar o desenvolvimento tecnológico nas universidades

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 23 14  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 04 IT – CENTRAL – Implantação dos manuais da cbr como política de governo para a melhoria dos projetos de engenharia de construção e infraestrutura

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  10  25  ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 05 IT – CENTRAL – Implementação de sistemas e motores elétricos em veículos em sua grande maioria, tornar a construção de carros elétricos mais dinâmica, consequentemente com o preço final mais acessível.

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 06 IT - CENTRAL – Implantação de capa fotovoltaica para fios elétricos de redes de distribuição de energia de cidades e rodovias

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 07 IT - CENTRAL – Implantação de plataforma comunicativa para divulgação das ações e dos resultados do Crea

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 


INFRAESTRUTURA

 

PROPOSTA 01 IE - CENTRAL - Aumento de investimento nos projetos de saneamento básico, através das licitações para as empresas

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 02 IE - CENTRAL - Regulamentação da atuação na organização de cabeamentos de empresas de telefonia e internet nos postes alocados pelas concessionárias de energia elétrica

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 03 IE - CENTRAL - Exigir dos governos federais percentual do PIB para infraestrutura, principalmente ferrovias

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 04 IE - CENTRAL - Elaboração de laudos de inspeções para atestar as condições de estrutura, segurança e conservação de construção

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 22 10  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 05 IE - CENTRAL - Reativiação e ampliação de hidrovias e ferrovias para grandes distancias no Brasil

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 06 IE - CENTRAL - Certificação ISO 9001 nos órgãos públicos

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 24 13  ✅     
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 07 - IE - CENTRAL - Gestões nas instâncias devidas para obrigar o governo prover recursos ao órgão

   Plenária Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3
G4
G5 

 


RECURSOS NATURAIS

 

PROPOSTA 01 RN - CENTRAL - Reformular os sistemas de licenciamento ambiental de modo a dar celeridade aos processos de liberação

 
    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 28 9  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 02 RN - CENTRAL - Cobrança do Confea/Creajunto ao governo federal acerca de políticas públicas e atendimento e participação em acordos internacionais da área ambiental

 
    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3  
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 03 RN - CENTRAL - Criação e implantação de reservas através de represamento de aguas pluviais para alimentar os lençóis freáticos e conter águas destruidoras

 
    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 17 22  ❌     
G2
G3
G4
G5 

FORA DO TEMA DO CONGRESSO

 

PROPOSTA 01 FT – CENTRAL – revisão da ocupação do solo indígena

    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌     
G2
G3  ❌
G4
G5 

 

PROPOSTA 02 FT – CENTRAL – criar uma legislação bem definida quanto ao mínimo necessário nas planilhas de quantitativos/serviços em obras públicas

 
    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 ❌   
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA 03 FT – CENTRAL – implantar o sistema de votação eletrônica

    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 

PROPOSTA 04 FT – CENTRAL – apresentação do tema desperdício na construção civil nas instituições de ensino superior

    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1 13 20  ❌
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTAS REGIONAIS

 

PROPOSTA REG. 01 - Obrigatoriedade por lei do documento de acervo técnico com o diário de obras para emissão do habite-se

    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1     14     17     ❌
G2
G3
G4
G5 

 

PROPOSTA REG. 02 - Ter um fiscal do Crea para cada 50 mil habitantes

    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅    
G2
G3
G4
G5  ✅ 


 

PROPOSTA REG. 03 - Posicionamento e atuação do Crea juntamente aos governos

    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1   31 0  ✅     
G2  
G3  
G4  
G5    

 

PROPOSTA REG. 04 - Inserção e participação efetiva do Confea/Crea na comissão nacional do Siac

    Plenária   Final  
grupos   aprovada rejeitada
G1  ✅     
G2
G3
G4
G5  ✅ 

 


CONFIRA INFORMAÇÕES DOS EVENTOS NAS INSPETORIAS: