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CREA-MG

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 099/2019, torna público o Processo de Habilitação e Seleção de Entidades interessadas para Apoio Financeiro na execução de Projetos de interesse do CREA-MG, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2019 e pela Lei nº 13.019/2014.

Lucio Fernando Borges

Presidente do CREA-MG

 

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Projetos em andamento Chamamento Público 2017: Acesse aqui

Projetos em andamento Chamamento Público 2018: Acesse aqui

 

RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

Resultado Oficial - Chamamento Público nº 001/2018
Entidade Projeto Valor aprovado
PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS
1 ABENC-MG 3º Seminário de Obras Públicas R$ 20.453,00
2 ABEMEC-MG Atribuição e Valorização dos Profissionais da Mecânica R$ 56.330,05
3 ABEMEC-MG Cartilhas Informativas R$ 50.133,00
4 ACENTOPEA IV FEIT – Feira de Engenharia e Inovação Tecnológica R$ 35.000,00
5 ACENTOPEA ACENTOPEA Plus R$ 21.000,00
6 AEAATA Seminário de Piscicultura e Fruticultura de Araguari R$ 42.850,00
7 AEAPAM Núcleo de Apoio a Projetos de Engenharia (NAPE) – 3ª Etapa R$ 47.400,00
8 AEJM Curso Online de Elaboração de Projeto Técnico Simplificado de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico R$ 70.000,00
9 AMPEA Ciclo de palestras AMPEA R$ 23.942,48
10 APROGEO-MG Conhecimento Geográfico a favor dos profissionais e estudantes das áreas tecnológicas R$ 34.795,20
11 AREA-SSP Publicações e divulgações relacionadas ao Sistema Confea/Crea R$ 43.035,40
12 ASEP ASEP em ação R$ 33.100,00
13 ASSEARA Fórum de Debates R$ 37.535,00
14 ASSENDER Simpósio Infraestrutura/trânsito e rodovias R$ 57.470,00
15 ASSENDER Serviços de Engenharia para o Desenvolvimento de Municípios R$ 61.800,00
16 IBAPE-MG 5ª Ed. Revista Técnica do IBAPE-MG R$ 43.995,00
17 IEA-TM Capacitar R$ 70.000,00
18 IENAM IENAM/CREA-MG Capacita R$ 39.700,00
19 IENAM Desmonte de Rochas Aplicado à Engenharia R$ 41.200,00
20 IMET Ciclo IMET Contagem R$ 38.700,00
21 IMET Ciclo IMET Metropolitana R$ 26.200,00
22 SINGEO-MG Atribuição e Valorização dos Profissionais da Geologia R$ 53.577,29
23 SMEA Tabela de Honorários de Engenheiro Agrônomo R$ 47.459,00
24 SPE 1º Simpósio de Engenharia e Agronomia de Patrocínio/MG R$ 60.905,00
TOTAL R$ 1.056.580,42

Resultado 2018 

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

JULGAMENTO DE RECURSOS FINAL

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível o resultado do julgamento dos recursos das entidades inabilitadas.

Ata da Sétima Sessão Pública

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível o resultado final da habilitação das entidades de classe participantes.

Ata da Sexta Sessão Pública (HABILITAÇÃO)

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG 

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível o resultado final da Avaliação Técnica das propostas selecionadas.

Ata da Quinta Sessão Pública

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RECURSOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível a decisão sobre os recursos apresentados pelas entidades após a fase de Avaliação Técnica das propostas.

Ata da Quarta Sessão Pública

(julgamento dos recursos)

Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

 CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

AVISO DE ADIAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio 2018, vem informar que o prazo final para entrega de correção das ressalvas apontadas na Ata de Reunião da Terceira Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018 foi adiado para dia 27 de julho de 2018.

 Belo Horizonte, 23 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

 CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio 2018, vem ratificar a mensagem da Ata de Reunião da Terceira Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018, que solicita:

A Comissão de Seleção solicita que todas as entidades que tiveram itens vetados no plano de aplicação REFAÇAM o plano de aplicação e cronograma de desembolso financeiro de acordo com os vetos das despesas que foram apontadas na Ata da Terceira Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018. Ademais, as entidades deverão responder às solicitações desta Comissão que foram apontadas nas RESSALVAS.
 
As entidades terão até o dia 23 de julho de 2018, contados da data de publicação do resultado, para apresentar suas correções, bem como os planos de trabalhos alterados.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RESULTADO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio 2018, vem informar que encontra-se disponível o resultado da fase de Avaliação Técnica, prevista no item 11.5. do Edital de Chamamento Público nº 001/2018, no sítio oficial do Crea-MG.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

Ata de Reunião da Terceira Sessão Pública (RESULTADO FINAL)

  

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

RECURSOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que encontra-se disponível a decisão sobre os recursos apresentados pelas entidades que foram desclassificadas na 1ª fase do Chamamento Público nº 001/2018.

Ata da Segunda Sessão Pública

(julgamento dos recursos)

Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. 

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

Confira o resultado dos projetos pré-qualificados:

Ata da Sessão Pública do Chamamento Público nº 001/2018

 Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

AVISO DE ADIAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital, teve seu prazo final para apresentação de projetos adiado para o dia 11/06/2018.

Belo Horizonte/MG, 23 de maio de 2018

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

AVISO DE ADIAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, inscrito sob o CNPJ 17.254.509/0001-63, sito Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho – CEP 30170-001, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 169 de 15 de maio de 2018, informa que o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro na execução de projetos de interesse do Crea-MG, na forma e condições estabelecidas no presente edital de chamada, que será regido pela Lei nº 13.019/2014, bem como pelas regras e condições neste Edital, teve seu prazo final para apresentação de projetos adiado para o dia 04/06/2018.

 Belo Horizonte/MG, 18 de maio de 2018

Lucio Fernando Borges

Presidente do Crea-MG

 

CREA-MG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, n.º: 1600, bairro: Santo Agostinho, CEP: 30.170-917, Belo Horizonte/MG, através da sua Comissão de Seleção de chamada pública, e nos termos das Leis n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66, Decreto nº 8.726/16 e Resolução nº 1.075/2016 do Confea, TORNA PÚBLICO O CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção pública de entidades para apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais registradas no CREA-MG, mediante as condições estabelecidas nos termos deste edital, observadas as condições gerais e especiais deste edital e seus anexos.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LOCAL: ATÉ O DIA 28 de MAIO de 2018. HORÁRIO: 15h00, na Sede do CREA-MG – Av. Álvares Cabral, nº 1.600 – Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

Edital de Chamamento Público 2018

Download dos anexos:

Anexos I, II, III, V, VI, VIII, X

Anexo IV

Com base na Lei Federal nº 13.019/14, o Crea-Minas possui como único meio de celebrar parcerias envolvendo transferência de recursos financeiros com entidades de classe por Chamamento Público.

Chamamento Público 2017

Resultado Chamamento Público 2017

Chamamento Público 2016

 

Fundamentação legal:

Lei Federal nº 13.019/14 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil

Lei Federal nº 13.204/15 – Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 

Decreto nº 8.726/16 – Regulamenta a Lei nº 13.019/14

Resolução nº 1.075/16 do Confea – Dispõe sobre a realização de parcerias com entidades de classe.

Conforme estabelece a Seção II – Da Revisão do Registro, na Resolução do CONFEA nº 1.070/15, o Crea-Minas procederá anualmente à revisão do registro das Entidades de Classe com o objetivo de atualizar as informações constantes de seus registros.

No ato da revisão do registro, deverá ser encaminhada a relação de documentos abaixo.

  • Alterações estatutárias ocorridas após o registro até a presente data, se houver, registradas em cartório, contemplando os mesmos requisitos exigidos para o registro;
  • Ata de eleição da atual diretoria registrada em cartório;
  • Comprovante de efetivo funcionamento como personalidade jurídica mediante a prática de atividades de acordo com os objetivos definidos em seu estatuto e relacionadas às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, sendo exigida a comprovação de no mínimo 3 (três) atividades do ano anterior, tais como aquelas exigidas para registro;
  • Relação de associados comprovadamente efetivos, com registro ou visto na circunscrição do Regional, atualizada até 31 de dezembro do ano anterior, especificando nome, título profissional, número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e número de registro nacional no Sistema Confea/Crea de no mínimo trinta associados (se a entidade for uni profissional) ou sessenta (se a entidade for multiprofissional) conforme o caso, que estejam adimplentes com suas anuidades junto ao Crea;
  • Prova de regularidade na Fazenda Federal, na forma da lei;
  • Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;
  • Informação à Previdência Social – GFIP e
  • Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, demonstrando o cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, quando possuir quadro de funcionários.

Atendendo ao disposto do item 4, o cadastramento dos associados da entidade deve ser feito, obrigatoriamente, por meio da utilização do sistema do Crea-MG disponibilizado no endereço http://www.crea-mg.org.br.

Concluído o cadastramento, caberá à Entidade encaminhar uma cópia da relação de associados ao CEE, numerada e rubricada pelo responsável legal da Entidade e acompanhada de declaração confirmando a veracidade dos dados fornecidos, na forma da Lei nº 7.115/83.

O Colégio Estadual de Entidades - CEE/Crea-Minas - foi criado em 26 de abril de 2000, com o objetivo de reunir e ordenar as principais lideranças no estado, além de fortalecer as Entidades de Classe ligadas às áreas de atuação do Crea-Minas.

O Colégio funciona como uma instância consultiva, assessorando o Conselho na análise e administração dos assuntos relacionados às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Creas, na proposição de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social, no aperfeiçoamento das atividades de fiscalização e na elaboração de projetos de parceria e programas de capacitação profissional.

Atualmente 85 Entidades de Classe são filiadas ao Colégio e podem firmar convênios de parceria para realização de projetos através de chamamento público.

Em sua história, o CEE possuiu os seguintes Coordenadores:

  • 2000 – Titular: Geólogo João César de Freitas Pinheiro

  • 2001 – Titular: Engº Civil Maurício Fernandes da Costa
          Adjunto: Engº Químico Rubens Martins Moreira

  • 2002 – Titular: Engº Civil Maurício Fernandes da Costa

  • 2003 – Titular: Engº Civil Maurício Fernandes da Costa

  • 2004 – Titular: Engº Civil Maurício Fernandes da Costa
         Adjunto: Engª Agrimensora Mariângela Braga

  • 2005 – Titular: Engº Civil Jean Marcus Ribeiro
          Adjunto: Engº Civil Carlos Henrique Amaral Rossi

  • 2006 – Titular: Engº Civil Nelson Gonçalves Filho
          Adjunto: Engº Civil Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira

  • 2007 – Titular: Engº Civil Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
          Adjunto: Engº Civil Mário Abdão Amui Jr.

  • 2008 – Titular: Engº Civil Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira
          Adjunto: Engº Agrimensor Severino Alves de Oliveira

  • 2009 – Titular: Engº Civil Paulo Lopes Salomão
          Adjunto: Engº Civil David Thomaz Neto

  • 2010 – Titular: Engº Agrônomo Sebastião Lázaro Franco
         Adjunto: Engº Civil Paulo Lopes Salomão

  • 2011 – Titular: Engº Agrônomo Sebastião Lázaro Franco
         Adjunto: Engº Civil Nelson Gonçalves Filho

  • 2012 – Titular: Engº Civil Marcelo Chaves Garcia
         Adjunto: Engº Civil Marcelo Fernandes Da Costa

  • 2013 – Titular: Engº Civil Marcelo Fernandes Da Costa
         Adjunto: Engº Civil Luiz Carlos Pelegrin

  • 2014 – Titular: Engº Civil David Thomaz Neto
          Adjunto: Engº Geólogo Antônio Geraldo da Silva

  • 2015 – Titular: Engº Civil Geólogo Antônio Geraldo da Silva
          Adjunto: Engº Civil David Thomaz Neto

  • 2016 - Titular: Engº Eletricista e de Segurança do Trabalho João José Magalhães Soares
          Adjunto: Engº Florestal Gabriel Moreira Junqueira

  • 2015 – Titular: Engº Geólogo Antônio Geraldo da Silva
          Adjunto: Engº Civil David Thomaz Neto

  • 2016 - Titular: Engº Eletricista e de Segurança do Trabalho João José Magalhães Soares
          Adjunto: Engº Florestal Gabriel Moreira Junqueira

  • 2017 – Titular: Engº Florestal Gabriel Moreira Junqueira
          Adjunto: Engº Eletricista e Técnico em Eletrônica André Luiz Pereira Freire

  • 2018 – Titular: Engº Civil João Marques Póvoa Jr.
          Adjunto: Engº Geólogo Antônio Geraldo da Silva

Neste espaço você encontra a legislação básica referente ao Colégio Estadual de Entidades do Crea-Minas.

Regimento interno do CEE-MG

Resolução nº 1.070/15 - Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro

Resolução nº 1.075/15 - Dispõe sobre a realização de parcerias com entidades de classe

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