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O objetivo é verificar se os serviços técnicos do setor estão sendo exercidos por profissionais habilitados.

O segmento de fruticultura, especialmente a cultura de bananas (bananicultura), da região do Vale do Jequitinhonha, será fiscalizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) dos dias 20 a 24 de maio de 2019. A Fiscalização Regional Dirigida (FRD) será realizada nas cidades de Almenara, Jequitinhonha, Joaíma, Itaobim, Ponto dos Volantes, Itinga e Araçuaí. O objetivo é verificar se os serviços técnicos da engenharia na área do agronegócio estão sendo exercidos por profissionais habilitados.

Os empreendedores da região receberam um ofício com informações sobre as normas e critérios adotados pelo Conselho. Segundo o supervisor de Fiscalização do Agronegócio, engenheiro agrônomo Emílio Mouchrek, um dos principais objetivos da fiscalização é proteger a sociedade dos serviços de pessoas não habilitadas no exercício das atividades técnicas. “Vamos verificar a regularidade nas atividades das profissões ligadas ao Conselho, constatando se há responsável técnico por meio do registro das empresas, bem como da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, detalha Mouchrek. 

A FRD do agronegócio, que é realizado desde 2015, tem por objetivo segmentar a ação de fiscalização com procedimentos específicos, acompanhando atividades técnicas onde se faz necessária a presença de profissionais habilitados. “A fiscalização do Crea-MG verifica o exercício da engenharia com o objetivo de coibir a prática de atividades técnicas por leigos, proporcionando à sociedade segurança na prestação dos serviços”, explica o gerente de Fiscalização do Conselho, engenheiro eletricista Nicolau Neder.