A Lei Federal 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico. As mudanças trazidas pela nova legislação despertaram no Crea-MG o interesse em criar o Grupo de Trabalho (GT) Saneamento. O lançamento do GT ocorreu, no dia 24 de fevereiro de 2021, na sede do Conselho, e foi marcado pela palestra “Novo marco legal do saneamento e os desafios para o estado de Minas Gerais”, ministrada pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, engenheira civil Marília Melo. Também o diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, falou da regulação da prestação de serviços no setor, após a edição da Lei 14.026/2020.

Na ocasião, o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Borges, afirmou que o Conselho está mobilizado em contribuir com os municípios para torná-los melhores de se viver. “Investir em saneamento é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. E a engenharia pode contribuir muito com este setor”, frisou Lucio”.

Presente ao evento, a deputada estadual Ana Paula Siqueira destacou que "o marco regulatório traz aspectos que demonstram evolução, mas desperta também a preocupação com aqueles que são os mais vulneráveis, que têm menos acessos e que há décadas esperam por saneamento básico nas suas regiões. Vamos acompanhar os trabalhos do Estado e das empresas para que essas pessoas possam ser atendidas com saneamento básico de verdade”, disse Ana Paula, que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Já a deputada Laura Serrano, que também está engajada na agenda do saneamento, ressaltou, por ocasião do lançamento do GT, que “uma das pautas mais importantes que a Assembleia vai receber nos próximos meses é a regionalização e a universalização do saneamento. A questão é o que faremos para ter a nossa população mineira com 90% de tratamento de esgoto e 99% de abastecimento de água até 2033”. 

GT Saneamento – Segundo Vítor Carvalho Queiroz, que coordena o GT, a ideia é trabalhar para elaborar subsídios técnicos a fim de contribuir com as políticas públicas de saneamento no estado. “No primeiro semestre nós vamos dar um foco de apoio ao poder público, sobretudo aos municípios que precisam tanto e que são titulares do serviço. No segundo, vamos trabalhar focados nos profissionais e empresas. Estamos preparando uma série de materiais para dar esse suporte”, afirmou.


Titulares

Engenheiro civil Vitor Carvalho Queiroz – coordenador
Engenheiro civil João Luiz Magalhães Teixeira – coordenador-adjunto
Engenheira civil Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu
Engenheiro civil Marcos Miguel Temponi Godinho
Engenheiro op. eletrotécnica Miguel Ângelo dos Santos Sá
Engenheiro civil Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
Engenheiro químico Arnaldo Terra Gontijo

Convidados

Engenheiro civil Alex Moura de Souza Aguiar
Engenheiro civil Alexandre Humberto Caramatti Manata
Geógrafo Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Ex-prefeito de Andradas Rodrigo Aparecido Lopes
Engenheiro civil Wesley Bambirra Rodrigues

 

Confira o evento - https://youtu.be/NoYUWs5D_oY