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Com a participação de cerca de 1.800 pessoas entre conselheiros e funcionários de conselhos federais e regionais e da OAB-MG, o COP-MG – Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais – promoveu seu I Fórum com o tema “Atuação Ética e Valorização Profissional em prol da Sociedade”. O evento foi realizado em uma plataforma online entre os dias 19 e 21 de outubro de 2020.

A programação foi aberta com um painel sobre as ações do Conselhão e a tramitação das PECs que têm relação direta com os conselhos e ordens profissionais, principalmente a PEC 108/2019. Além disso, foi discutida a importância dos conselhos na defesa da técnica e do conhecimento científico. Através da fiscalização, ao exigir a presença de um profissional legalmente habilitado, os conselhos proporcionam à sociedade o acesso à boa técnica.

Fiscalização Remota - A supervisora de Planejamento da Fiscalização do Crea-MG Patrícia Monteiro falou sobre como o Conselho vem realizando um trabalho de fiscalização com base em informações de órgãos públicos obtidas em portais de transparência ou por meio convênios. "Essa forma de fiscalizar, que o Crea já vinha realizando, foi potencializada com a pandemia. Ainda temos fiscais trabalhando em home office e, através dessas informações, eles conseguem verificar a regularidade das empresas e, se for o caso, autuar sem sair de casa", explicou Patrícia.

O coordenador da Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração Rodrigo Moura explicitou que, embora a fiscalização remota ocorra de forma rotineira, é preciso que os conselhos que não têm normativos que contemplem essa modalidade, façam as adequações necessárias.

O evento também abordou temas como home office, regime jurídico dos empregados dos conselhos, licitações, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforma administrativa e tributária, dentre outros. "A realização do fórum de atualização foi mais uma demonstração da força e da união dos conselhos em Minas Gerais. Nesse período de pandemia, várias discussões surgiram e, conseguirmos nos reunir, ainda que de forma virtual, para trocar experiências é muito importante", afirmou engenheiro eletricista Alfredo Diniz, representante do Crea-MG na Comissão Técnica Organizadora do Fórum.

COP-MG - criado em 2019, o COP-MG já realizou uma série de eventos. Dentre eles, um workshop de fiscalização e o Conselhos na Praça. Fortalecido pela criação de Frentes Parlamentares no âmbito estadual e federal, o COP-MG tem ampliado o debate sobre a necessidade e o papel dos conselhos em defesa da sociedade.Com a participação de cerca de 1800 pessoas entre conselheiros e funcionários de conselhos federais e regionais e da OAB-MG, o COP-MG – Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais – promoveu seu I Fórum com o tema “Atuação Ética e Valorização Profissional em prol da Sociedade”. O evento foi realizado em uma plataforma online entre os dias 19 e 21 de outubro de 2020.

EventoCopMG Patricia