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A Comissão Eleitoral Federal (CEF) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), reunida na presente data, 6 de julho de 2020 (segunda-feira), informa que o Sistema Confea/Crea não tem se furtado ao cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e sanitárias competentes no combate à pandemia de coronavírus. Várias medidas vêm sendo tomadas pelo Confea, pelos Creas e pela Mútua, visando resguardar a saúde e a integridade física dos seus colaboradores, dos profissionais registrados e de toda a coletividade.

Recentemente, reforçando ainda mais o compromisso do Confea e da Comissão Eleitoral Federal com a segurança dos eleitores, o protocolo de medidas preventivas proposto por esta Comissão através das Deliberações CEF n º 057/2020 e 130/2020 foi submetido à análise do médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO do Confea, Dr. Josafá Teixeira Cavalcante, especialista em Medicina do Trabalho, diretor médico da Clínica de Medicina Ocupacional BSB MED, o qual emitiu parecer técnico a respeito das ações preventivas que serão adotadas pelas Comissões Eleitorais nos locais de votação.

Ao analisar os materiais orientativos produzidos pela CEF, bem como a forma de disposição das mesas eleitorais, as características físico-sanitárias dos ambientes de votação, a dinâmica de entrada, saída e permanência de pessoas no recinto de votação, as etiquetas respiratórias e os comportamentos a serem adotados por todos os envolvidos no processo eleitoral, em especial pelos mesários, fiscais e eleitores, concluiu tecnicamente no sentido de que "as medidas adotadas atendem aos propósitos de esclarecimentos de como as pessoas devem se comportar no dia e no local de votação para prevenir e evitar a transmissibilidade da Covid-19, com ênfase aos mesários que por força das circunstâncias permanecem mais tempo no mesmo local e contatos frequentes com o público"; e que "o local de votação, sem aglomeração de pessoas, com a correta adoção das medidas preventivas adotadas pela Comissão Eleitoral Federal e Comissões Eleitorais Regionais, representam medidas eficazes para evitar a contaminação e/ou propagação do novo coronavírus - COVID-19", e que "com o seguimento das medidas adotadas o risco de contaminação é praticamente nulo". 

Por fim, informamos que as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2020 serão realizadas no dia 15 de julho de 2020, conforme determinado pelo Plenário do Confea, através da Decisão PL nº 0535/2020, e ressaltamos que a Comissão Eleitoral Federal 2020 trabalha no sentido de preservar o interesse público de todos os profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua e de todos os candidatos que disputam cargos eletivos em nosso sistema profissional. Assim informa que mantém seu compromisso de conduzir as Eleições para o preenchimento dos cargos de Presidentes do Confea e dos Creas, Conselheiros Federais e Diretores das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas com lisura e transparência, garantindo a legitimidade dos processos eleitorais e o livre exercício do direito de voto da comunidade profissional para a escolha dos seus representantes, a fim de fortalecer a democracia.