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Presidentes dos 27 Creas, do Confea e da Mútua participaram, entre os dias 14 e 16 de agosto de 2019, da  4ª Reunião Ordinária de 2019 do Colégio de Presidentes (CP), em Natal/RN. Na agenda, destaque para o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais e contra a qual o Confea já manifestou posicionamento.

Na abertura do CP, o vice-governador do Rio Grande do Norte Antenor Roberto manifestou seu apoio ao Sistema Confea/Crea em relação à PEC 108/2019.  “As atividades dos conselhos profissionais não obstaculizam o desenvolvimento, por isso o caminho é de fortalecer e não de desmantelar essas instituições. A PEC é um ataque à regulamentação das profissões que são imprescindíveis. Que a resistência de vocês ganhe eco na sociedade, porque ela só tem a ganhar com o trabalho dos conselhos profissionais”, enfatizou.

A presidente do Crea-RN, engenheira civil Ana Adalgisa Dias, agradeceu a participação das lideranças políticas, lembrando que há 50 anos o Regional vem dando sua colaboração em prol do crescimento do Rio Grande do Norte. “Trabalhamos com credibilidade, firmando identidade com os profissionais e o estado. Nossa missão é seguir com a gestão de portas abertas, buscando renovar o Sistema”, ressaltou Ana Adalgisa.

Apoio parlamentar

A contribuição dos conselhos para melhoria do bem-estar da sociedade foi igualmente reconhecida pelo deputado e engenheiro civil Allyson Bezerra, que preside a Frente Parlamentar da Engenharia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, instalada em julho passado.

Também o chefe de gabinete do deputado federal general Eliéser Girão Filho, general Araújo Lima, afirmou que o objetivo  é alinhar as decisões para que não haja prejuízo para população. “Nos propomos a conversar com o partido sobre a PEC 108/2019 e, num outro momento, vamos dialogar com o Crea-RN sobre o reflexos da PEC no conselho profissional e no Brasil”, completou.

O deputado federal Rafael Motta, secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, também declarou apoio à causa.  “A intenção de extinguir os conselhos, a exemplo do que está sendo feito com os sindicatos, é prejudicial. Isso não pode se estender aos conselhos, que têm importância no meio social, executando atividades de fiscalização”

O reforço veio ainda de Adriano Barbosa, chefe de gabinete do senador pelo Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim. “O senador está atento ao problema e, por isso, colocamos o gabinete à disposição dos engenheiros”, afirmou.

Na mesma linha, a deputada federal Natália Bonavides garantiu suporte ao conselho profissional, reconhecendo a função institucional de zelar pelas profissões. “A PEC é preocupante porque enfraquece essas instituições que protegem a atuação dos engenheiros, garantem condições dignas de trabalho e têm também papel importante para a sociedade”, enfatizou.

O senador Jean Paul Prates também esteve no CP manifestou-se favorável à causa. “Sou aliado de vocês e assumo o compromisso de trabalharmos juntos porque a PEC é preocupante”, garantiu Prates, que já atuou em prol do Sistema no desarquivamento do projeto de lei relativo à carreira de Estado. 

Diante dos representantes políticos, o presidente do Confea, engenheiro civil Joel Krüger, frisou que o Sistema trabalha dando sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil, levando ao parlamento subsídios técnicos, e salientou a atual preocupação. “A PEC 108/2019 é um tema crítico neste momento e, por isso, precisamos trabalhar com foco nela”, reiterou, convidando os parlamentares a aprofundarem o debate na 76ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), que será realizada no próximo mês, em Palmas (TO).

O presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Borges, vê com bons olhos essa articulação com lideranças políticas. “É fundamental que cada Regional trabalhe junto a seus parlamentares para termos um bom resultado no âmbito nacional. Em Minas, será lançada, no próximo mês, a Frente Parlamentar da Engenharia na Assembleia Legislativa, criando um canal de interlocução muito importante”, destacou Lucio.

Soea

Na oportunidade, foi definida, por sorteio, a localização dos estandes dos Creas na 76ª Soea, que já tem mais de 2.500 inscrições até o momento. 

Durante o CP, Goiânia foi escolhida para sediar a 77ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), que será em 2020. A indicação do estado-sede seguirá posteriormente para deliberação do plenário do Confea.

Com a indicação aprovada pelo colegiado, o presidente do Crea-GO, engenheiro agrônomo Francisco Almeida,  adiantou que a edição do próximo ano será um marco. “Vamos fazer uma Soea diferente, mostrando nossa importância para a sociedade, que é quem contrata nossos serviços, considerados essenciais para o desenvolvimento nacional”, afirmou. 

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Fonte: Ascom/Confea