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Advogados, engenheiros, consultores e estudantes participaram do VI Seminário Nacional de Arbitragem, Construção & Infraestrutura  realizado, no dia 10 de maio de 2019, na sede do Crea-MG. O evento que apresentou temas atuais em mediação e arbitragem teve como objetivo levantar o debate a respeito da importância desses métodos nas soluções de conflitos em alternativa ao judiciário.

Na abertura, o presidente da CMA/Crea-MG, engenheiro civil e advogado Robert Farrer, ressaltou que o seminário reuniu conceituados especialistas para debater os temas arbitragem expedita, testemunha técnica na arbitragem, arbitragem na administração pública, mediação e meio ambiente. Segundo Robert Farrer, para agilizar e solucionar conflitos de menor complexidade uma alternativa que vem sendo muito adotada no Brasil é a arbitragem expedita. “Nós temos na CMA a arbitragem expedita, que é um procedimento simplificado, rápido e econômico. É feita com um único árbitro especialista com prosseguimentos e prazos dentro da legalidade. Eu acredito que haverá uma aplicação muito grande desse método para os engenheiros, porque o árbitro nesse caso deve ser um especialista na matéria objeto da arbitragem”, destacou.

Ainda no período da manhã, advogados e engenheiros civis explicaram o que é a testemunha técnica na arbitragem. Eles esclareceram que se trata de um engenheiro com notório conhecimento e independência que atua assessorando as partes e o tribunal nas questões técnicas que envolvem a decisão.

No período da tarde, os especialistas trataram a importância da arbitragem na administração pública e debateram mediação e meio ambiente. O advogado-geral do Estado Sérgio Pessoa defendeu que a arbitragem importa uma atuação interdisciplinar. “É indispensável a presença dos especialistas vinculados ao poder público, a interlocução com o mercado e os Conselhos que coordenam essas atividades e aí o Crea é fundamental dentro dessa filosofia de trabalho”, enfatizou.

No encerramento do seminário, a diretora de Fiscalização, engenheira civil Maria das Graças Lage, destacou que o evento ampliou os conhecimentos dos profissionais para atuarem em mediações e arbitragens. “A construção de soluções inovadoras é parte inerente às engenharias. A defesa do meio ambiente está no DNA das profissões de nosso Conselho. Como administração pública nos vemos na obrigação de unirmos esforços com os demais entes para auxiliar a sociedade e as empresas na solução de conflitos”, concluiu.    

 

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