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Leia o texto ou ouça na Rádio Crea-Minas

O Crea-MG formalizou,  no dia 07 de fevereiro de 2019, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar, sob o foco da engenharia, os levantamentos das causas e os impactos do rompimento da barragem da Mina do Feijão, ocorrido no 25 de janeiro, na cidade de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

A partir desta ação, o Conselho e seus parceiros institucionais irão realizar discussões e eventos que resultem em um documento técnico com propostas da engenharia sobre boas práticas, protocolos e soluções. A mobilização vai atualizar e reforçar o plano específico de fiscalizações técnicas já montado com esta finalidade, com base na lei e normas existentes, de forma intensificar as vistorias em barragens de rejeito de minério.

O GT foi aprovado em sessão ordinária do Plenário do Conselho e vai reunir representantes titulares e suplentes das oito Câmaras Especializadas da instituição. Algumas diretrizes já foram definidas e estão alinhadas à recomendação do Confea, que assinou nota conjunta com o Crea-MG após a tragédia. No documento, os Conselhos reforçam a necessidade de discutir alternativas e protocolos técnicos capazes de minimizar riscos sociais e ambientais, assim como as políticas de licenciamento ambiental e de segurança de barragens.

Para o Sistema Confea/Crea é imperativo trabalhar com os demais órgãos técnicos na busca de soluções definitivas para que desastres como esse jamais voltem a acontecer no país. O engenheiro de Minas João Hilário, que coordena a Câmara de Geologia e Engenharia de Minas do Conselho, vai liderar os trabalhos do grupo. Ele destaca as principais metas do GT. 

João Hilário: Os Creas devem verificar, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), o cadastro de barragens, especialmente as que possuem maior risco, a fim de iniciar a fiscalização destas como prioridade. Devem criar ainda um cadastro de barragens, sob sua circunscrição, e à medida que forem alimentando este registro enviar os dados ao Confea, para ser incorporado ao banco geral de barragens. Além disso, o último item prevê que os Creas busquem convênios com outros órgãos de fiscalização a fim de realizar a Fiscalização Preventiva Integrada, (FPI), nas barragens no âmbito de suas atribuições. 

Operacionalmente, o grupo vai atuar mais intensamente no sentido de sistematizar as informações e ampliar as discussões sobre o aprimoramento da segurança na atividade de mineração. O presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Borges, lembra que o Conselho mantém participação ativa nas discussões sobre legislação da área e que o GT deve envolver ainda mais os conselheiros. Ele acredita que o Sistema Confea/Crea fará uma grande jornada em defesa da engenharia. 

Lucio Borges: Se o Brasil cresceu e se desenvolveu foi graças a nossas profissões. Todas elas. O Sistema Confea/Crea está unido. Os sindicatos patronais, aqui presentes, os sindicatos de trabalhadores, as associações de classe, os conselheiros, as empresas e as escolas, todos faremos uma jornada nacional para que a gente avance e para que a engenharia seja reconhecida. 

A criação do GT dedicado às barragens reforça o papel do Crea-MG de fiscalizar o exercício profissional promovendo um ato de cidadania em defesa da sociedade. A atuação do Conselho é focada nas atribuições e qualificações da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

 

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