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O Seminário Técnico eSocial e Seus Impactos na Engenharia foi realizado, no dia 26 de junho de 2019, na sede do Crea-MG. Contando com três palestras, o evento reuniu engenheiros de segurança do trabalho e outros profissionais interessados em compreender melhor as aplicações e questões sociais do projeto. “Foi um evento de extrema importância, já que estamos em um momento em que as normas regulamentadoras estão sendo revisadas e ainda não sabemos como serão implantadas as alterações”, destacou o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do Conselho, engenheiro civil José Beraldo.

A primeira palestra Importância do eSocial para o reconhecimento de benefícios previdenciários aos empregados cidadãos foi ministrada pelo técnico do seguro social do INSS, Renato Veiga, que tratou dos resultados da aplicação do eSocial para a garantia do reconhecimento dos direitos previdenciários dos trabalhadores perante a previdência social. Além disso, o palestrante destacou que o sistema padronizou o envio de informações sobre as relações trabalhistas para os órgãos competentes.

Já em relação aos profissionais, o técnico do seguro social explicou que o eSocial  organiza as informações do cidadão, tornando mais simples e eficaz o reconhecimento dos direitos. “Os benefícios são variados, tanto para os empregadores e contribuintes, quanto para os órgãos partícipes, já que o sistema unifica e centraliza o formato de prestação de informações e dispensa o envio individual para cada órgão específico”, ressaltou.

Na segunda palestra O que esperar da segurança e saúde no trabalho com o esocial, a auditora fiscal do trabalho Mara Camisassa Queiroga tratou das definições do eSocial e da utilização do sistema pela Secretaria de Segurança do Trabalho, além de apresentar os processos técnicos envolvidos. Mara ressaltou a importância de se criar uma cultura de segurança do trabalho no Brasil para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores nacionais. Ela também falou sobre as recentes alterações na estrutura do eSocial que tem sido realizadas pelos órgãos governamentais, citando mudanças que já ocorreram e que ainda podem ser feitas.

Dando destaque para as formas que a Secretaria de Segurança do Trabalho utiliza as informações do eSocial, Mara destacou a importância da centralização de dados que é realizada pelo sistema. “A implantação do sistema é um divisor de águas para a Segurança do Trabalho, já que as informações prestadas têm uma qualidade maior e não haverá mais redundância. Como teremos mais dados sobre todas as empresas, teremos uma boa ideia das condições de segurança dos locais e usar esses dados para planejar ações de fiscalização direcionadas”, ressaltou Mara.

Encerrando o ciclo de palestras, a especialista, consultora e professora em eSocial Fabiele Xavier apresentou a Visão Empresarial Frente ao eSocial e os seus benefícios para as empresas e contratantes. Partindo da questão: as empresas estão preparadas para ter segurança nas informações e dados que são transmitidos, Fabiele destacou a importância de compreender os manuais e layout do sistema.

Tratando do olhar empresarial, a palestrante destacou que é importante que as empresas saibam avaliar os processos futuros e os já em curso. “As empresas precisam passar por uma revisão desses processos e melhorar sua atuação para que possam declarar de forma ágil e correta, evitando retrabalho e fiscalizações por declarações indevidas”, ressaltou Fabiele.

O Crea-MG está com nova frota de veículos. Os carros foram entregues no dia 29 de maio de 2019 e começaram a circular no dia seguinte. Com eles, o Conselho estima uma redução de 25% no valor da diária dos carros da fiscalização, em relação ao contrato anterior. 

O superintendente de Planejamento, Gestão e Tecnologia do Crea-MG, engenheiro mecânico Cesar Paiva, explicou que a redução de custos foi possível com a realização de um pregão eletrônico que contou com a participação de 23 empresas de locação de veículos. “Especificamos automóveis que atendessem, prioritariamente, às demandas da fiscalização, dentro da visão de economicidade e eficiência. Fizemos um termo de referência objetivo e o pregão garantiu uma concorrência efetiva no processo”, afirmou.

A frota de veículos do Crea-MG é renovada a cada 24 meses, prazo que leva em conta a viabilidade e tempo de desempenho dos automóveis.

No dia 5 de junho de 2019, a equipe de fiscalização do Conselho contou com o reforço do presidente do Crea-MG, Lucio Borges. A blitz, iniciada na segunda-feira, dia 3, teve como foco verificar a presença de responsáveis técnicos e os respectivos registros de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em mais de 150 obras de construção civil. Participaram da ação, dez fiscais da região triângulo, dois da metropolitana e um da norte, além do supervisor da região triângulo, Rodrigo Borges, que percorreram a cidade divididos em grupos.

O principal objetivo da blitz é verificar a atuação de profissionais habilitados nos serviços de engenharia, agronomia e geociências, assim como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Uberaba, engenheiro eletricista e segurança do trabalho Cláudio Antônio de Oliveira, a fiscalização contribui para dar segurança à sociedade. “O Crea tem o dever de fiscalizar se as obras e os serviços de engenharia estão sendo exercidos por profissionais habilitados, capazes de proporcionar à população um serviço seguro, e é isto que estamos fazendo”, afirma.

O fiscal Dilmo de Oliveira Rodrigues, que está no Conselho há 22 anos, disse que é a primeira vez que vê um presidente de Crea acompanhando uma fiscalização. “É uma grande honra sair para fiscalizar junto com o presidente. Essa é uma tarefa que a gente se empenha muito e realmente gosta”, garantiu Dilmo.

A equipe de fiscalização integrada pelo presidente iniciou o dia visitando algumas obras em um condomínio fechado. Depois, esteve em um bairro afastado do centro onde tiveram a oportunidade de conversar com alguns profissionais que estavam acompanhando obras. O engenheiro civil Denilson Antônio Faquinelli entende que a fiscalização do Crea protege o profissional porque tira do mercado aqueles que não têm formação. “Eu acho que a blitz é muito interessante porque ajuda a pegar muita gente que trabalha ilegalmente tirando o lugar do engenheiro, além daqueles que assinam nem vão as obras”, reforçou. 

O também engenheiro civil Eduardo Coelho, formado há 10 anos, concorda que é muito importante a ação do Crea para garantir que profissionais habilitados acompanhem as obras. “Para o profissional que está correto é ótimo, porque a fiscalização ajuda coibir as pessoas que constroem sem o respaldo de um profissional. Além disso, é bom para identificar os profissionais que só colocam a placa e nem vão às obras. Nas casas vão morar famílias e a estrutura tem que estar de acordo, se o profissional não acompanha, não tem como garantir a segurança”, enfatizou Eduardo.

Além do presidente Lucio Borges, acompanharam a fiscalização, o assessor da presidência Elder Reis e do chefe de gabinete Marcos Gervásio. Na oportunidade, Lucio ressaltou a importância de participar de uma fiscalização. “É a nossa atividade fim, fico muito honrado de poder acompanhar e ver como nossos fiscais atuam. Eles estão de parabéns pela forma de abordar e fazer o trabalho bem feito”, destacou Lucio.

Ocorreu, no dia 4 de junho de 2019, a reunião de diretoria do Conselho com a participação da sociedade, profissionais e autoridades, na sede do Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM). O presidente do Crea-MG, engenheiro Lucio Borges, estavam presentes os diretores de Relações Institucionais, engenheiro Pedrinho da Mata; Administrativo e Financeiro, engenheiro Walmir de Almeida Januário; de Recursos Humanos, engenheiro Flávio Vianna; e Técnica e de Fiscalização, Maria das Graças Lage.

Na oportunidade, o presidente Lucio apresentou um balanço financeiro e uma comparação com o mesmo período de 2018, destacando que os números estão disponíveis no site do Crea. “Nós estamos com 10 milhões acima do que estava orçado. É importante mostrar que crescemos as nossas receitas até maio deste ano. Quando assumimos tivemos que fazer vários ajustes, colocamos a casa em ordem e agora temos condições de fazer alguns investimentos. E vamos investir e investir no que é nossa atividade fim, a fiscalização. Ela é vital pra nós. Queremos abrir concurso para contratar mais fiscais e analistas técnicos ainda este ano”, reforçou Lucio.

Depois que cada um dos diretores fizeram uma breve apresentação de suas atividades, a palavra ficou aberta para os profissionais que fizeram diversas sugestões. Dentre os assuntos mais discutidos estavam carreira de estado para engenheiros, fiscalização e legislação do Sistema Confea/Crea. 

Na quinta-feira, dia 7 de junho, os trabalhos regulares do Conselho também foram realizados na cidade de Uberaba. Houve reunião de sete das oito câmaras especializadas na parte da manhã. E a tarde, reunião plenária ordinária com a presença dos conselheiros, além de profissionais da cidade. As reuniões de diretoria e das Câmaras Especializadas, bem como a plenária em Uberaba, nesta semana, integram uma série de atividades que têm o objetivo principal de discutir o desenvolvimento da região por meio do Seminário de Desenvolvimento Econômico Regional, promovido em parceria com o  Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM), realizado entre os dias 3 e 5 de junho, e da etapa preparatória para o 10º Congresso Estadual de Profissionais (CEP).

Entre os dias 03 e 07 de junho de 2019, o Crea-MG promoveu uma série de atividades em Uberaba, com foco no desenvolvimento da região. Nos dias 3, 4 e 5, com o apoio do IEATM, foi realizado o Seminário de Desenvolvimento Econômico Regional, que contou com atividades na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - campus Uberaba e na Universidade de Uberaba (Uniube). O dia 6, quinta-feira, foi dedicado às reuniões das câmaras especializadas e plenária, atividades tradicionalmente realizadas em Belo Horizonte. No mesmo dia, à noite, foi realizada a abertura da etapa preparatória para o 10º Congresso Estadual de Profissionais (CEP), que tem como objetivo discutir e propor estratégias da engenharia e da agronomia para o desenvolvimento regional e nacional. Na sexta, dia 7, os profissionais discutiram e aprovaram as propostas a serem encaminhadas para a etapa estadual e definiram os delegados representantes da regional. Além dessas atividades, o Crea-MG realizou durante toda a semana uma blitz que verificou se havia responsável técnico e as devidas ARTs em mais de 150 obras e empresas na cidade.

Segundo o diretor Administrativo e Financeiro, engenheiro civil Walmir de Almeida Januário, a iniciativa teve como objetivo difundir conhecimentos técnicos e, ainda, descentralizar os trabalhos do Conselho. “Essa é uma tentativa de deixar o Crea ainda mais aberto e aproximá-lo do profissional e da sociedade ao levar as suas atividades para o interior”, afirma Walmir.

O presidente do Crea-MG, engenheiro Lucio Borges, reforçou que o Conselho propôes essas atividade spara estimular a participação dos profissionais na formulação de políticas públicas, numa interação com a sociedade, instituições, entidades de classe, sindicatos, profissionais, estudantes e o poder público instituído."O Crea-MG acredita que o desenvolvimento só é possível quando há a combinação de fatores como o conhecimento técnico, relação ética com a sociedade e a boa e honesta prática dessas profissões", reforçou Lucio.

A engenheira civil Davina Braga, coordenadora da Comissão de Educação do Crea-MG, abriu o Seminário com uma palestra detalhando as atividades da comissão. Realizada no IEATM, a atividade contou com a participação de coordenadores dos cursos das áreas abrangidas pelo Sistema e professores das três instituições de ensino que apoiaram o evento. As estruturas curriculares referenciais, que estão sendo elaboradas pelas Câmaras Especializadas do Conselho, motivou um segundo encontro com as IEs. “No dia seguinte, com a UFTM e a Uniube, fizemos uma comparação entre as grades curriculares de cada curso e as estruturas curriculares referenciais do Crea-MG para melhor entendimento sobre como funciona o sistema de concessão de atribuições do Conselho”, explicou Davina.

As palestras que integravam as atividades do Seminário reforçaram a a necessidade de articular o conhecimento técnico, relação ética com a sociedade e a boa e honesta prática profissional. Na sequência da apresentação da Comissão de Ensino, também no IEATM, a a diretora-geral do Igam, Marilia Melo, proferiu palestra sobre meio ambiente. Em paralelo, a Uniube recebeu a engenheira civil Flávia Roxin, coordenadora das comissões de ética nacional e estadual, para detalhar os procedimentos e atuação dos Conselhos em relação às questões ético-disciplinares. A UFTM, por sua vez, recebeu o ciclo de palestras institucionais que apresenta detalhadamente as engrenagens do Sistema Confea/Crea e um workshop sobre preenchimento de ART.

Na terça, as atividades começaram com uma reunião aberta da diretoria do Crea-MG e Café com o Presidente, no final da tarde, no IEATM. A palestra sobre ética ocorreu na UFTM e as institucionais, por sua vez, foram realizadas na Uniube.

Encerrando o Seminário, na quarta-feira, o IEATM foi palco da palestra "Inteligência Artificial" proferida pelo engenheiro eletricista Yvo Marcelo Chiarada Masseli, e da palestra "Planejamento e Mobilidade Urbana: Principios, desafios de possibilidades", proferida pela geógrafa Nádia Cristina dos Santos Sudário.